Recurso Especial 9006248-97.2019.8.21.0001 - STJ

Recurso Especial 9006248-97.2019.8.21.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2799450/RS (2024/0436755-8) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO: ALINE FRARE ARMBORST - RS080266 AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO: NEI FERNANDO MARQUES BRUM - RS034241 AGRAVADO: ASSOCIAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADOS: SÉRGIO GILBERTO PORTO - RS047271 ANTONIO JANYR DALL AGNOL JUNIOR - RS005693 FERNANDO ATHAYDE PORTO - RS107202 MAITÊ ANTONINI LUI - RS115011 Processo distribuído pelo sistema automático em 10/01/2025.

13/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2799450/RS (2024/0436755-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO: ALINE FRARE ARMBORST - RS080266 AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO: NEI FERNANDO MARQUES BRUM - RS034241 AGRAVADO: ASSOCIAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADOS: SÉRGIO GILBERTO PORTO - RS047271 ANTONIO JANYR DALL AGNOL JUNIOR - RS005693 FERNANDO ATHAYDE PORTO - RS107202 MAITÊ ANTONINI LUI - RS115011 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

08/01/2025, 00:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

03/05/2021, 17:33

Transitado em Julgado em 29/04/2021

03/05/2021, 17:33

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 332218/2021 (Juntada automática)

12/04/2021, 18:14

Protocolizada Petição 332218/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/04/2021

12/04/2021, 18:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2021 Petição Nº 973083/2020 - AgInt

06/04/2021, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/04/2021, 20:06

Deferido o pedido de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL para reconsiderar a decisão de fls. 349-351, e-STJ - Petição Nº 2020/00973083 - AgInt no REsp 1889668

30/03/2021, 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0973083 - AgInt no REsp 1889668 - Publicação prevista para 06/04/2021

30/03/2021, 23:10

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 973083/2020 - AgInt no REsp 1889668

15/03/2021, 17:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000113-2021-AJC-2T)

05/03/2021, 11:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2021

26/02/2021, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/02/2021, 19:01

Incluído em pauta para 09/03/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00973083/2020 - AgInt no REsp 1889668/RS

25/02/2021, 16:51

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/03/2021, 23:10