Agravo em Recurso Especial 9006248-97.2019.8.21.0001 - STJ

Agravo em Recurso Especial 9006248-97.2019.8.21.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 470762/2026

13/05/2026, 12:11

Protocolizada Petição 470762/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2026

13/05/2026, 11:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/05/2026 Petição Nº 159222/2026 - AgInt

13/05/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0159222 - AgInt no AREsp 2799450 - Publicação prevista para 13/05/2026

11/05/2026, 14:50

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00159222/2026 - AgInt no AREsp 2799450/RS

06/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/04/2026

10/04/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2026, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2026, 02:00

Incluído em pauta para 30/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00159222/2026 - AgInt no AREsp 2799450/RS

08/04/2026, 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

24/03/2026, 16:18

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/03/2026 e término em 23/03/2026, para ASSOCIAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO SUL apresentar resposta à petição n. 159222/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1579.

24/03/2026, 14:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 173097/2026

02/03/2026, 19:01

Protocolizada Petição 173097/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/03/2026

02/03/2026, 18:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/03/2026 Petição Nº 159222/2026 -

02/03/2026, 01:12

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/05/2026, 14:50

DECISÃO TERMINATIVA

•02/02/2026, 17:10

—

Advogados / Representantes(6)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 470762/2026

Protocolizada Petição 470762/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/05/2026 Petição Nº 159222/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0159222 - AgInt no AREsp 2799450 - Publicação prevista para 13/05/2026

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00159222/2026 - AgInt no AREsp 2799450/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 30/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00159222/2026 - AgInt no AREsp 2799450/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/03/2026 e término em 23/03/2026, para ASSOCIAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO SUL apresentar resposta à petição n. 159222/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1579.

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 173097/2026

Protocolizada Petição 173097/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/03/2026 Petição Nº 159222/2026 -

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