Habeas Corpus 0407568-42.2023.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0407568-42.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/02/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 26/02/2025

26/02/2025, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 102370/2025

11/02/2025, 17:26

Protocolizada Petição 102370/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/02/2025

11/02/2025, 17:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/02/2025

10/02/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 868060/SC (2023/0407568-2) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA IMPETRANTE: ROSEMEIRE FABRIN BRAGA ADVOGADO: ROSEMEIRE FABRIN BRAGA - SC026737 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA PACIENTE: RENAN SIMPLICIO CORRÉU: HENRIQUE SIMPLICIO HENGEN CORRÉU: SIMONE APARECIDA TAUBATE INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Ata de Julgamento da sessão da QUINTA TURMA, Ordinária, do dia 04/02/2025 - Resultado de julgamento: "A Turma, por unanimidade, não conheceu do pedido."

07/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 868060/SC (2023/0407568-2) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA IMPETRANTE: ROSEMEIRE FABRIN BRAGA ADVOGADO: ROSEMEIRE FABRIN BRAGA - SC026737 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA PACIENTE: RENAN SIMPLICIO CORRÉU: HENRIQUE SIMPLICIO HENGEN CORRÉU: SIMONE APARECIDA TAUBATE INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, não conhecer do pedido. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Messod Azulay Neto votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

07/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2025

06/02/2025, 15:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

06/02/2025, 14:21

Não conhecido o Habeas Corpus de RENAN SIMPLICIO

04/02/2025, 16:17

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 185623/2024

12/03/2024, 13:26

Protocolizada Petição 185623/2024 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 12/03/2024

12/03/2024, 13:16

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 122221/2024

23/02/2024, 11:21

Protocolizada Petição 122221/2024 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 23/02/2024

23/02/2024, 11:10

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/02/2025, 15:20

DECISÃO LIMINAR

•10/11/2023, 14:30

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Partes do Processo(6)