Recurso Especial 0772794-10.2016.8.13.0024 - STJ

Recurso Especial 0772794-10.2016.8.13.0024 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

11/03/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 10/03/2025

11/03/2025, 14:33

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relatora a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), QUINTA TURMA.

05/03/2025, 14:13

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

05/03/2025, 08:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 117710/2025

16/02/2025, 21:51

Protocolizada Petição 117710/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/02/2025

16/02/2025, 21:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/02/2025

10/02/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2025

06/02/2025, 15:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

06/02/2025, 14:20

Juntada de Certidão : Certifico que a comunicação de resultado de julgamento foi encaminhada via malote digital.

04/02/2025, 21:51

Conhecido o recurso de THIAGO HENRIQUE DOS SANTOS e provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

04/02/2025, 16:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/12/2024

04/12/2024, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024, 01:00

Incluído em pauta para 04/02/2025 14:00:00 pela QUINTA TURMA

02/12/2024, 14:44

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/02/2025, 15:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 10/03/2025

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relatora a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), QUINTA TURMA.

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 117710/2025

Protocolizada Petição 117710/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2025

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Juntada de Certidão : Certifico que a comunicação de resultado de julgamento foi encaminhada via malote digital.

Conhecido o recurso de THIAGO HENRIQUE DOS SANTOS e provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 04/02/2025 14:00:00 pela QUINTA TURMA

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