Recurso Especial 0065086-25.2018.8.16.0014 - STJ | JusConsulta

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FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRecurso Especial

TJPR3° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

1° Grau · TJPR · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 3ª Vara Criminal de Londrina 2° Grau · TJPR · Apelação Criminal · 5ª Câmara Criminal

Partes do Processo

LUCAS JORGE FOGASSA DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

26/02/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 26/02/2025

26/02/2025, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 101700/2025

11/02/2025, 15:56

Protocolizada Petição 101700/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/02/2025

11/02/2025, 15:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/02/2025

10/02/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2025

06/02/2025, 15:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

06/02/2025, 14:20

Conhecido o recurso de LUCAS JORGE FOGASSA DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

04/02/2025, 16:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/12/2024

04/12/2024, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024, 01:00

Incluído em pauta para 04/02/2025 14:00:00 pela QUINTA TURMA

02/12/2024, 14:44

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

23/11/2023, 08:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)

05/06/2023, 17:04

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 538004/2023

05/06/2023, 16:51

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

26/02/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 26/02/2025

26/02/2025, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 101700/2025

11/02/2025, 15:56

Protocolizada Petição 101700/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/02/2025

11/02/2025, 15:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/02/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/02/2025, 15:20

10/02/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2025

06/02/2025, 15:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

06/02/2025, 14:20

Conhecido o recurso de LUCAS JORGE FOGASSA DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

04/02/2025, 16:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/12/2024

04/12/2024, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024, 01:00

Incluído em pauta para 04/02/2025 14:00:00 pela QUINTA TURMA

02/12/2024, 14:44

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

23/11/2023, 08:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)

05/06/2023, 17:04

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 538004/2023

05/06/2023, 16:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/06/2023, 16:49

Protocolizada Petição 538004/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/06/2023

05/06/2023, 16:49

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

24/04/2023, 09:52

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/04/2023, 09:52

Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA

24/04/2023, 08:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

03/04/2023, 17:17