Ação Penal - Procedimento Ordinário 1507580-36.2022.8.26.0228 - STJ

Ação Penal - Procedimento Ordinário 1507580-36.2022.8.26.0228 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2071199/SP (2023/0162115-5) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) RECORRENTE: CLEBER DA SILVA LINO ADVOGADOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO JULIANA DO VAL RIBEIRO - DEFENSOR PÚBLICO - SP291690 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2071199/SP (2023/0162115-5) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: CLEBER DA SILVA LINO ADVOGADOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO JULIANA DO VAL RIBEIRO - DEFENSOR PÚBLICO - SP291690 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Ata de Julgamento da sessão da QUINTA TURMA, Ordinária, do dia 04/02/2025 - Resultado de julgamento: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso."

07/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2071199/SP (2023/0162115-5) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: CLEBER DA SILVA LINO ADVOGADOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO JULIANA DO VAL RIBEIRO - DEFENSOR PÚBLICO - SP291690 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, negar provimento ao recurso. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Messod Azulay Neto votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

07/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/01/2024, 05:05

Juntada de Outros documentos

27/11/2023, 16:07

Juntada de Outros documentos

16/06/2023, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023, 16:08

Conclusos para decisão

26/05/2023, 18:54

Recebidos os autos

25/05/2023, 21:38

Expedição de Certidão.

06/09/2022, 13:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

22/08/2022, 11:24

Expedição de Certidão.

22/08/2022, 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2022, 11:05

Expedição de Certidão.

16/08/2022, 16:40

Ato ordinatório praticado

16/08/2022, 16:40

Documentos

Ato Ordinatório

•04/04/2025, 10:38

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 16:37

—

Ato ordinatório praticado

Juntada de Outros documentos

Juntada de Outros documentos

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Recebidos os autos

Expedição de Certidão.

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

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