Habeas Corpus 0428248-48.2023.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0428248-48.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/02/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 26/02/2025

26/02/2025, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 94800/2025

10/02/2025, 14:56

Protocolizada Petição 94800/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2025

10/02/2025, 14:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/02/2025

10/02/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 872288/BA (2023/0428248-6) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA IMPETRANTE: CAROLINA ADORNO PERGENTINO ADVOGADO: CAROLINA ADORNO PERGENTINO - BA059381 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PACIENTE: MARCELO DE JESUS REBOUCAS JUNIOR INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Ata de Julgamento da sessão da QUINTA TURMA, Ordinária, do dia 04/02/2025 - Resultado de julgamento: "A Turma, por unanimidade, não conheceu do pedido."

07/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 872288/BA (2023/0428248-6) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA IMPETRANTE: CAROLINA ADORNO PERGENTINO ADVOGADO: CAROLINA ADORNO PERGENTINO - BA059381 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PACIENTE: MARCELO DE JESUS REBOUCAS JUNIOR INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, não conhecer do pedido. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Messod Azulay Neto votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

07/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2025

06/02/2025, 15:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

06/02/2025, 14:19

Não conhecido o Habeas Corpus de MARCELO DE JESUS REBOUCAS JUNIOR

04/02/2025, 16:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

18/01/2024, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/01/2024, 17:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 23821/2024

18/01/2024, 17:46

Protocolizada Petição 23821/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/01/2024

18/01/2024, 17:35

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/02/2025, 15:20

DECISÃO LIMINAR

•10/12/2023, 13:00

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