Habeas Corpus 0128171-78.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0128171-78.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/02/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 26/02/2025

26/02/2025, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 102371/2025

11/02/2025, 17:26

Protocolizada Petição 102371/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/02/2025

11/02/2025, 17:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/02/2025

10/02/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 905574/SP (2024/0128171-5) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA IMPETRANTE: SARA CAMARGOS BARBOSA MACHADO ADVOGADO: SARA CAMARGOS BARBOSA MACHADO - SP382382 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE: WENDER ALIPIO ALVES CORRÉU: APARECIDA OLIMPIO CORRÉU: LEANDRO MACHADO SANT ANNA CORRÉU: NELDINO VIEIRA BARBOSA CORRÉU: JUSSARA OLIMPIO MARTINS CORRÉU: GERALDO OLIMPIO FILHO CORRÉU: JHONATA PEREIRA DA SILVA CORRÉU: LEONARDO RODRIGUES DOS SANTOS CORRÉU: GERRI ADRIANO DE CAMPOS CORRÉU: ELIANA CRISTINA CAMPOS CORRÉU: ROBSON RODRIGO DE SOUZA CARVALHO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Ata de Julgamento da sessão da QUINTA TURMA, Ordinária, do dia 04/02/2025 - Resultado de julgamento: "A Turma, por unanimidade, denegou a ordem."

07/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 905574/SP (2024/0128171-5) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA IMPETRANTE: SARA CAMARGOS BARBOSA MACHADO ADVOGADO: SARA CAMARGOS BARBOSA MACHADO - SP382382 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE: WENDER ALIPIO ALVES CORRÉU: APARECIDA OLIMPIO CORRÉU: LEANDRO MACHADO SANT ANNA CORRÉU: NELDINO VIEIRA BARBOSA CORRÉU: JUSSARA OLIMPIO MARTINS CORRÉU: GERALDO OLIMPIO FILHO CORRÉU: JHONATA PEREIRA DA SILVA CORRÉU: LEONARDO RODRIGUES DOS SANTOS CORRÉU: GERRI ADRIANO DE CAMPOS CORRÉU: ELIANA CRISTINA CAMPOS CORRÉU: ROBSON RODRIGO DE SOUZA CARVALHO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, denegar a ordem. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Messod Azulay Neto votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

07/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2025

06/02/2025, 15:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

06/02/2025, 14:21

Denegado o Habeas Corpus a WENDER ALIPIO ALVES,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

04/02/2025, 16:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

06/05/2024, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/05/2024, 16:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 358122/2024

06/05/2024, 16:21

Protocolizada Petição 358122/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/05/2024

06/05/2024, 16:06

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/02/2025, 15:20

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•16/04/2024, 21:04

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Partes do Processo(14)