Recurso Especial 0231887-22.2017.8.13.0313 - STJ

Recurso Especial 0231887-22.2017.8.13.0313 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

26/02/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 26/02/2025

26/02/2025, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 99259/2025

10/02/2025, 22:06

Protocolizada Petição 99259/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2025

10/02/2025, 21:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/02/2025

10/02/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2051048/MG (2023/0034900-0) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS RECORRIDO: ALCIONE CELESTINA DOMINGOS ADVOGADO: MATEUS FAIER DA SILVA - MG156702 Ata de Julgamento da sessão da QUINTA TURMA, Ordinária, do dia 04/02/2025 - Resultado de julgamento: "A Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora."

07/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2051048/MG (2023/0034900-0) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS RECORRIDO: ALCIONE CELESTINA DOMINGOS ADVOGADO: MATEUS FAIER DA SILVA - MG156702 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, dar provimento ao recurso especial, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Messod Azulay Neto votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

07/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2025

06/02/2025, 15:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

06/02/2025, 14:22

Juntada de Certidão : Certifico que a comunicação de resultado de julgamento foi encaminhada via malote digital.

04/02/2025, 21:51

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

04/02/2025, 16:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/12/2024

04/12/2024, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024, 01:00

Incluído em pauta para 04/02/2025 14:00:00 pela QUINTA TURMA

02/12/2024, 14:44

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/02/2025, 15:20

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 26/02/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 99259/2025

Protocolizada Petição 99259/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2025

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Juntada de Certidão : Certifico que a comunicação de resultado de julgamento foi encaminhada via malote digital.

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 04/02/2025 14:00:00 pela QUINTA TURMA

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