Habeas Corpus 0033622-42.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

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DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENALHabeas Corpus

STJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Desembargador Convocado Otávio de Almeida Toledo

Partes do Processo

JOSUE HILGEMBERG

CPF

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARANA

Reu

ANDRE ARMANDO MALOJO

CPF

TERCEIRO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

JOSUE HILGEMBERG

OAB/PR 061782·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/07/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 01/07/2025

01/07/2025, 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 593271/2025

27/06/2025, 22:41

Protocolizada Petição 593271/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2025

27/06/2025, 22:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2025

25/06/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2025

23/06/2025, 17:30

Denegado o Habeas Corpus a ANDRE ARMANDO MALOJO

23/06/2025, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

09/06/2025, 19:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 526161/2025

09/06/2025, 19:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/06/2025, 19:15

Protocolizada Petição 526161/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/06/2025

09/06/2025, 18:58

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 231661/2025

19/03/2025, 18:10

Protocolizada Petição 231661/2025 (OF - OFÍCIO) em 19/03/2025

19/03/2025, 17:50

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 178611/2025

06/03/2025, 12:31

Todas as movimentações(25)

Arquivado Definitivamente

01/07/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 01/07/2025

01/07/2025, 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 593271/2025

27/06/2025, 22:41

Protocolizada Petição 593271/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2025

27/06/2025, 22:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/06/2025, 17:30

25/06/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2025

23/06/2025, 17:30

Denegado o Habeas Corpus a ANDRE ARMANDO MALOJO

23/06/2025, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

09/06/2025, 19:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 526161/2025

09/06/2025, 19:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/06/2025, 19:15

Protocolizada Petição 526161/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/06/2025

09/06/2025, 18:58

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 231661/2025

19/03/2025, 18:10

Protocolizada Petição 231661/2025 (OF - OFÍCIO) em 19/03/2025

19/03/2025, 17:50

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 178611/2025

06/03/2025, 12:31

Protocolizada Petição 178611/2025 (OF - OFÍCIO) em 06/03/2025

06/03/2025, 12:19

Expedição de Ofício nº 056092/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) do Juizado Especial Criminal de Rebouças - PR reiterando pedido de informações

05/03/2025, 17:36

Expedição de Ofício nº 056093/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Paraná reiterando pedido de informações

05/03/2025, 17:36

Expedição de Ofício nº 040516/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) do Juizado Especial Criminal de Rebouças - PR solicitando informações

07/02/2025, 08:14

Expedição de Ofício nº 040514/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Paraná solicitando informações

07/02/2025, 08:14

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 979195/PR (2025/0033622-1) RELATOR: MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) IMPETRANTE: JOSUE HILGEMBERG ADVOGADO: JOSUE HILGEMBERG - PR061782 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ PACIENTE: ANDRE ARMANDO MALOJO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ Processo distribuído pelo sistema automático em 06/02/2025.

07/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/02/2025, 17:54

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para solicitação de informações na Justiça de origem e posteriormente, abertura de vista ao MPF.

06/02/2025, 17:52

Distribuído por sorteio ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

06/02/2025, 15:45

Protocolizada Petição (originária) em 05/02/2025

05/02/2025, 15:52