Apelação Criminal 1501858-60.2019.8.26.0540 - STJ | JusConsulta

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Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALApelação Criminal

TJSP2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Antonio Sérgio Coelho de Oliveira

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 02 Criminal de Santo Andre 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Criminal · Antonio Sérgio Coelho de Oliveira 3° Grau · TJSP · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

ANDERSON MACIEL DE MORAES

Reu

Advogados / Representantes

RAPHAEL GUILHERME DA SILVA

OAB/SP 316914·CPF·Representa: Réu

PATRICIA SILVEIRA MELLO

OAB/SP 299708·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decisão Monocrática - Não Provida

12/05/2025, 12:02

Expedido Certidão

03/04/2024, 12:20

Expedido Certidão de Baixa de Recurso

17/11/2022, 10:33

Baixa Definitiva

17/11/2022, 10:33

Documento Finalizado

17/11/2022, 10:26

Recebidos os Autos do Superior Tribunal de Justiça

04/11/2022, 17:45

Processo encaminhado para o STJ (Expedido Certidão)

03/10/2022, 16:40

Prazo

22/09/2022, 17:15

Publicado em

21/09/2022, 00:00

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STJ

20/09/2022, 11:01

Expedido Certidão

20/09/2022, 10:39

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

16/09/2022, 10:47

Despacho

14/09/2022, 15:09

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

12/09/2022, 14:41

Juntada de petição

09/09/2022, 17:11

Todas as movimentações(75)

Decisão Monocrática - Não Provida

12/05/2025, 12:02

Expedido Certidão

03/04/2024, 12:20

Expedido Certidão de Baixa de Recurso

17/11/2022, 10:33

Baixa Definitiva

17/11/2022, 10:33

Documento Finalizado

17/11/2022, 10:26

Documentos

Despacho

•14/09/2022, 15:09

Despacho

•16/08/2022, 12:01

Recebidos os Autos do Superior Tribunal de Justiça

04/11/2022, 17:45

Processo encaminhado para o STJ (Expedido Certidão)

03/10/2022, 16:40

Prazo

22/09/2022, 17:15

Publicado em

21/09/2022, 00:00

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STJ

20/09/2022, 11:01

Expedido Certidão

20/09/2022, 10:39

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

16/09/2022, 10:47

Despacho

14/09/2022, 15:09

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

12/09/2022, 14:41

Juntada de petição

09/09/2022, 17:11

Expedido Termo

09/09/2022, 17:11

Processo encaminhado para o MP para contraminuta (Expedido Termo)

09/09/2022, 14:00

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial

09/09/2022, 11:51

Juntada de petição

08/09/2022, 23:05

Expedido Termo

08/09/2022, 23:05

Prazo

24/08/2022, 16:06

Publicado em

24/08/2022, 00:00

Publicado em

24/08/2022, 00:00

Expedido Certidão

23/08/2022, 10:03

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

16/08/2022, 13:41

Recurso Especial

16/08/2022, 12:01

Despacho

16/08/2022, 12:00

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

05/05/2022, 14:15

Recebidos os Autos do MP

05/05/2022, 13:57

Juntada de petição

04/05/2022, 10:51

Expedido Termo

04/05/2022, 10:51

Processo encaminhado para o MP para ciência do despacho (Expedido Termo)

29/04/2022, 13:19

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

26/04/2022, 16:47

Unificação Pai

26/04/2022, 16:43

Expedido Certidão

26/04/2022, 16:42

Juntada de petição

12/04/2022, 13:15

Expedido Certidão

23/03/2022, 17:23

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias

23/03/2022, 12:23

Expedido Certidão

22/03/2022, 15:43

Expedido Certidão

22/03/2022, 14:52

Expedido Ofício

22/03/2022, 10:06

Julgado virtualmente

18/03/2022, 18:22

Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão)

23/02/2022, 13:57

Juntada de petição

23/02/2022, 13:55

Subprocesso Cadastrado

23/02/2022, 13:54

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica

04/02/2022, 19:54

Expedido Certidão

04/02/2022, 08:41

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias

04/02/2022, 07:24

Expedido Certidão

03/02/2022, 18:37

Publicado em

03/02/2022, 00:00

Expedido Certidão

02/02/2022, 12:28

Expedido Ofício

01/02/2022, 21:08

Acórdão registrado

31/01/2022, 21:23

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual

31/01/2022, 19:47

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual

31/01/2022, 19:42

Julgado virtualmente

31/01/2022, 19:04

Processo encaminhado para o Magistrado

28/01/2022, 19:29

Processo encaminhado para o Gabinete do Revisor

28/01/2022, 15:09

Julgamento Virtual Iniciado

28/01/2022, 15:04

Expedido Relatório

28/01/2022, 12:19

Conclusos para o Relator

13/01/2022, 10:11

Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão)

13/01/2022, 09:59

Recebidos os Autos do MP

13/01/2022, 09:05

Juntada de petição

12/01/2022, 19:20

Expedido Termo

12/01/2022, 19:20

Expedido Termo

12/01/2022, 19:20

Publicado em

15/12/2021, 00:00

Conclusão ao Relator

14/12/2021, 00:00

Documento Expedido

13/12/2021, 10:45

Processo encaminhado para o MP (Expedido Termo com Vista)

10/12/2021, 15:48

Distribuição por Sorteio

10/12/2021, 14:01

Publicado em

10/12/2021, 00:00

Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos

06/12/2021, 07:14

Processo Cadastrado

03/12/2021, 16:43

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

26/11/2021, 14:45

Despacho

•16/08/2022, 12:00

Acórdão

•31/01/2022, 19:04