Execução em Mandado de Segurança 0246334-51.2023.3.00.0000 - STJ

Execução em Mandado de Segurança 0246334-51.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/02/2026, 15:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL

29/01/2026, 11:51

Transitado em Julgado em 21/10/2025

28/01/2026, 17:14

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1031386/2025

24/10/2025, 18:01

Protocolizada Petição 1031386/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/10/2025

24/10/2025, 17:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/10/2025 Petição Nº 507275/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt na

13/10/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/10/2025, 02:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0507275 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt na ExeMS 10397 - Publicação prevista para 13/10/2025

08/10/2025, 21:10

Não conhecido o recurso de PIERRI DOS SANTOS RODRIGUES , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00507275/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt na ExeMS 10397/DF

07/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/09/2025

12/09/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/09/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/09/2025, 02:01

Incluído em pauta para 01/10/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00507275/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt na ExeMS 10397/DF

10/09/2025, 16:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

03/09/2025, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/06/2025 e término em 02/09/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 507275/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 170.

03/09/2025, 12:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•08/10/2025, 21:10

DECISÃO TERMINATIVA

•13/05/2025, 16:00

—

Arquivado Definitivamente

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL

Transitado em Julgado em 21/10/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1031386/2025

Protocolizada Petição 1031386/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/10/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/10/2025 Petição Nº 507275/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt na

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0507275 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt na ExeMS 10397 - Publicação prevista para 13/10/2025

Não conhecido o recurso de PIERRI DOS SANTOS RODRIGUES , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00507275/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt na ExeMS 10397/DF

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 01/10/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00507275/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt na ExeMS 10397/DF

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/06/2025 e término em 02/09/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 507275/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 170.

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