Mandado de Segurança 0203268-51.2005.3.00.0000 - STJ

Mandado de Segurança 0203268-51.2005.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/06/2025, 16:29

Transitado em Julgado em 09/06/2025

11/06/2025, 14:34

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 324745/2025

11/04/2025, 17:31

Protocolizada Petição 324745/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/04/2025

11/04/2025, 17:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2025 Petição Nº 274176/2009 - RE nos EDcl no

11/04/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2025, 01:10

Prejudicado o recurso de UNIÃO - Petição Nº 2009/00274176 - RE nos EDcl MS 11248

09/04/2025, 10:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2009/0274176 - RE nos EDcl no MS 11248 - Publicação prevista para 11/04/2025

09/04/2025, 10:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com recurso extraordinário de fls. 136 - 164 e com v. acórdão de fls. 263/265

28/02/2025, 14:52

Publicacao/Comunicacao Intimação MS 11248/DF (2005/0203268-0) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ IMPETRANTE: JORGE RANGEL BARTRAS REPRESENTADO POR: KÁTIA REGINA DE CASTRO BARTRAS ADVOGADO: LOURIVAL SOUZA - RJ024665 IMPETRADO: MINISTRO DA DEFESA INTERESSADO: UNIÃO Processo distribuído pelo sistema automático em 27/02/2025.

28/02/2025, 00:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

27/02/2025, 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

27/02/2025, 12:56

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

27/02/2025, 10:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão EDcl nos MS 11248/DF (2005/0203268-0) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ EMBARGANTE: UNIÃO EMBARGADO: JORGE RANGEL BARTRAS REPRESENTADO POR: KÁTIA REGINA DE CASTRO BARTRAS ADVOGADO: LOURIVAL SOUZA - RJ024665 IMPETRADO: MINISTRO DA DEFESA Ata de Julgamento da sessão da TERCEIRA SEÇÃO, Ordinária, do dia 11/12/2024 - Resultado de julgamento: A TERCEIRA SEÇÃO, por unanimidade, em juízo de retratação exercido para reconsiderar a decisão objeto do recurso extraordinário, acolheu os embargos de declaração para sanar omissão, com atribuição de efeitos modificativos, para o fim de denegar a segurança e revogar a liminar concedida, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.

07/02/2025, 00:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 4404/2025

07/01/2025, 19:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/04/2025, 10:20

EMENTA / ACORDÃO

•16/12/2024, 16:20

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