Execução em Ação Rescisória 0056192-81.2009.3.00.0000 - STJ

Execução em Ação Rescisória 0056192-81.2009.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Requisição de Pequeno Valor nº s 20876, 20877, 20878, 20879, 20880, 20881, 20882, 20883, 20884, 20885, 20886, 20887, 20888, 20889 / DF - Valor complementar e PRC nº 15.198/DF

17/12/2025, 11:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Presidente da Seção)

15/12/2025, 15:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo para a parte exequente se pronunciar acerca da regularidade formal do(a) PRC/RPV a ser expedido(a) nos autos.

15/12/2025, 14:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1172277/2025

01/12/2025, 16:51

Protocolizada Petição 1172277/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/12/2025

01/12/2025, 16:39

Publicado Intimação às partes, exequente e executada, e ao MPF para verificar regularidade formal de PRC/RPV a ser expedido(a) nos autos em 27/11/2025

27/11/2025, 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2025, 02:15

Ato ordinatório praticado (Intimação às partes, exequente e executada, e ao MPF para verificar regularidade formal de PRC/RPV a ser expedido(a) nos autos. Publicação prevista para 27/11/2025)

25/11/2025, 14:39

Juntada de Certidão : Certifico a juntada de planilha de cálculos, para expedição de requisições, em atendimento à decisão retro.

19/11/2025, 13:21

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que as partes interessadas se manifestassem acerca da decisão de fls. retro.

18/11/2025, 09:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2025

18/09/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/09/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/09/2025, 02:00

Proferidas outras decisões não especificadas - homologados os cálculos

15/09/2025, 23:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2025

15/09/2025, 23:40

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/09/2025, 23:40

EMENTA / ACORDÃO

•13/12/2024, 17:00

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Partes do Processo(27)

Expedição de Requisição de Pequeno Valor nº s 20876, 20877, 20878, 20879, 20880, 20881, 20882, 20883, 20884, 20885, 20886, 20887, 20888, 20889 / DF - Valor complementar e PRC nº 15.198/DF

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Presidente da Seção)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo para a parte exequente se pronunciar acerca da regularidade formal do(a) PRC/RPV a ser expedido(a) nos autos.

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1172277/2025

Protocolizada Petição 1172277/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/12/2025

Publicado Intimação às partes, exequente e executada, e ao MPF para verificar regularidade formal de PRC/RPV a ser expedido(a) nos autos em 27/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (Intimação às partes, exequente e executada, e ao MPF para verificar regularidade formal de PRC/RPV a ser expedido(a) nos autos. Publicação prevista para 27/11/2025)

Juntada de Certidão : Certifico a juntada de planilha de cálculos, para expedição de requisições, em atendimento à decisão retro.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que as partes interessadas se manifestassem acerca da decisão de fls. retro.

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Proferidas outras decisões não especificadas - homologados os cálculos

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2025

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