Embargos à Execução em Mandado de Segurança 0077360-66.2014.3.00.0000 - STJ

Embargos à Execução em Mandado de Segurança 0077360-66.2014.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/03/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 19/03/2025

21/03/2025, 15:53

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no EmbExeMS 4146/DF (2014/0077360-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DA TERCEIRA SEÇÃO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AGRAVADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES PÚBLICOS FEDERAIS EM SAÚDE TRABALHO PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DA BAHIA - SINDPREV/BA ADVOGADO: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO E OUTRO(S) - DF016362 INTERESSADO: ALBERICO DE MATTOS PAIVA INTERESSADO: ALBERTO JOSÉ DE ARAÚJO INTERESSADO: ALOISIO ALVES MACIEL FILHO INTERESSADO: ANFILOFIO DE ALMEIDA INTERESSADO: ANTONIO CARLOS SOUTO INTERESSADO: ANTONIO TEIXEIRA DE FREITAS INTERESSADO: ARTUR DA SILVA SILVEIRA INTERESSADO: CAIO MONIZ OLIVER KELSCH INTERESSADO: CREMILDA VIEIRA LIMA CORREA INTERESSADO: ELIETE OLIVEIRA MACEDO INTERESSADO: FERNANDO DOS SANTOS CORDEIRO INTERESSADO: FRANCISCO ANTUNES DE CERQUEIRA INTERESSADO: HELIO MUNIZ LACERDA INTERESSADO: ISMAEL ALVES DOS SANTOS INTERESSADO: JACI MARIA DA SILVA INTERESSADO: JAIR LEONI SALGADO INTERESSADO: JOÃO ALVES DE ALMEIDA INTERESSADO: JOSÉ ITAMAR DA ROCHA INTERESSADO: JOSE PEREIRA NUNES INTERESSADO: LEONOR LUIZA DA VEIGA INTERESSADO: LUCIA DA SILVA WIRZ LEITE SÁ INTERESSADO: MANOEL BORGES DOS SANTOS INTERESSADO: MILTON ANTONIO DAMAZIO INTERESSADO: OCLENILDES SANT ANA INTERESSADO: OSMANDO BARBOSA CALDAS Ata de Julgamento da sessão da TERCEIRA SEÇÃO, Ordinária, do dia 11/12/2024 - Resultado de julgamento: A TERCEIRA SEÇÃO, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Sr. Ministro Presidente da Terceira Seção.

07/02/2025, 00:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/12/2024 Petição Nº 977320/2022 - AgInt

17/12/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2024, 02:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0977320 - AgInt nos EmbExeMS 4146 - Publicação prevista para 17/12/2024

13/12/2024, 16:30

Recebidos os autos no(a) TERCEIRA SEÇÃO

13/12/2024, 16:22

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA SEÇÃO Petição Nº 977320/2022 - AgInt nos EmbExeMS 4146

11/12/2024, 15:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Presidente da Seção)

25/11/2024, 18:36

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/11/2022 e término em 29/11/2022 o prazo para SINDICATO DOS TRABALHADORES PÚBLICOS FEDERAIS EM SAÚDE TRABALHO PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DA BAHIA - SINDPREV/BA apresentar resposta à petição n. 977320/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 828.

30/11/2022, 14:00

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/11/2022 Petição Nº 977320/2022 -

07/11/2022, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/11/2022, 19:39

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 977320/2022. Publicação prevista para 07/11/2022)

04/11/2022, 17:30

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 977320/2022

25/10/2022, 16:57

Protocolizada Petição 977320/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 25/10/2022

25/10/2022, 16:54

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/12/2024, 16:30

DECISÃO TERMINATIVA

•23/09/2022, 17:40

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Partes do Processo(27)