Procedimento Comum Cível 5018884-22.2020.4.02.5101 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/03/2020

Valor da Causa

R$ 114.979,46

Órgão julgador

Juízo Federal da 13ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 05 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · Vice-presidência SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Vice-presidãncia

Partes do Processo

PAULO VIANA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS BERKENBROCK

OAB/SC 013520·CPF·Representa: Autor

LEANDRO MORATELLI

OAB/SC 046128·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/10/2025, 18:20

Determinado o Arquivamento

21/10/2025, 14:52

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2025, 19:51

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 50188842220204025101/TRF2

20/10/2025, 11:56

Juntada de Petição

21/03/2025, 16:53

Juntada de Petição

10/02/2025, 22:29

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2619168/RJ (2024/0146259-4) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: PAULO VIANA ADVOGADOS: CARLOS BERKENBROCK - RJ155930 BERKENBROCK & SCHUTZ ADOVOGADOS ASSOCIADOS - SC001358 SAYLES RODRIGO SCHUTZ - RJ232540 LEANDRO MORATELLI - RJ232571 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).

07/02/2025, 00:00

Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2

16/10/2020, 19:11

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24

16/10/2020, 19:10

Juntada de Petição

14/10/2020, 19:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 27

17/09/2020, 14:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

17/09/2020, 14:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 22 e 24

10/09/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

09/09/2020, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

09/09/2020, 14:46

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva

24/10/2025, 18:20

Determinado o Arquivamento

21/10/2025, 14:52

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2025, 19:51

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 50188842220204025101/TRF2

20/10/2025, 11:56

Juntada de Petição

21/03/2025, 16:53

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2025, 14:52

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/10/2020, 19:22

Juntada de Petição

10/02/2025, 22:29

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2619168/RJ (2024/0146259-4) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: PAULO VIANA ADVOGADOS: CARLOS BERKENBROCK - RJ155930 BERKENBROCK & SCHUTZ ADOVOGADOS ASSOCIADOS - SC001358 SAYLES RODRIGO SCHUTZ - RJ232540 LEANDRO MORATELLI - RJ232571 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).

07/02/2025, 00:00

Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2

16/10/2020, 19:11

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24

16/10/2020, 19:10

Juntada de Petição

14/10/2020, 19:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 27

17/09/2020, 14:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

17/09/2020, 14:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 22 e 24

10/09/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

09/09/2020, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

09/09/2020, 14:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

03/09/2020, 10:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

31/08/2020, 20:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

31/08/2020, 20:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

31/08/2020, 20:12

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

31/08/2020, 20:12

Autos com Juiz para Sentença

27/08/2020, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

21/08/2020, 10:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

02/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/07/2020, 14:56

Ato ordinatório praticado

22/07/2020, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

21/07/2020, 14:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

09/07/2020, 10:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/07/2020, 13:05

Despacho/Decisão - de Expediente

02/07/2020, 13:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/07/2020, 08:33

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

02/07/2020, 05:37

Juntada de Petição

01/07/2020, 17:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

23/05/2020, 15:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

09/05/2020, 21:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

08/05/2020, 08:55

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

09/04/2020, 12:10

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/04/2020, 21:25

Despacho/Decisão - Determina Citação

07/04/2020, 21:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/03/2020, 16:44

Distribuído por sorteio

26/03/2020, 16:03

SENTENÇA

•31/08/2020, 20:12

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2020, 14:56

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2020, 13:04

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2020, 21:25