Apelação Criminal 0003597-55.2018.8.26.0451 - STJ | JusConsulta

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Apelação CriminalAdulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENALApelação Criminal

TJSP2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Luiz Fernando Vaggione

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 02 Criminal de Limeira 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Luiz Fernando Vaggione 2° Grau · TJSP · Apelação Criminal · Alex Tadeu Monteiro Zilenovski 3° Grau · TJSP · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Desembargador Convocado Otávio de Almeida Toledo

Partes do Processo

MARIA ANTONIA FERNANDES BORGES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

MARCELO ALVES BARBOSA DE JESUS

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/DF 0000000·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 10:07

Baixa Definitiva

15/04/2026, 10:07

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 10:06

Prazo

18/03/2026, 18:55

Prazo

18/03/2026, 18:55

Prazo

18/03/2026, 18:55

Prazo

18/03/2026, 18:55

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 21:44

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 20:54

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 16:13

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias

02/03/2026, 16:12

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 10:44

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 20:20

Prazo Intimação - 30 Dias

27/02/2026, 20:19

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino

27/02/2026, 15:07

Todas as movimentações(45)

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 10:07

Baixa Definitiva

15/04/2026, 10:07

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 10:06

Prazo

18/03/2026, 18:55

Prazo

18/03/2026, 18:55

Documentos

Acórdão

•27/02/2026, 09:54

Despacho

•02/02/2026, 11:16

Prazo

18/03/2026, 18:55

Prazo

18/03/2026, 18:55

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 21:44

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 20:54

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 16:13

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias

02/03/2026, 16:12

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 10:44

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 20:20

Prazo Intimação - 30 Dias

27/02/2026, 20:19

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino

27/02/2026, 15:07

Acórdão registrado

27/02/2026, 11:02

Julgado virtualmente

27/02/2026, 09:54

Julgamento Virtual Iniciado

12/02/2026, 07:18

Conclusos para decisão

03/02/2026, 18:37

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 18:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2026, 11:16

Expedição de Certidão.

27/12/2025, 08:27

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 09:52

Prazo Intimação - 10 Dias

16/12/2025, 09:52

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 09:42

Prazo Intimação - 5 Dias

16/12/2025, 09:41

Inclusão em Pauta

16/12/2025, 09:13

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa

15/12/2025, 19:17

Conclusos para decisão

13/11/2025, 18:43

Recebidos os Autos do MP

13/11/2025, 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2025, 16:52

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 16:52

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 16:52

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 11:57

Conclusos para decisão

07/10/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 11:18

Parecer - Prazo - 10 Dias

06/10/2025, 11:18

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 15:35

Expedido Termo de Intimação

03/10/2025, 15:35

Autos entregues em carga ao Ministério Público.

03/10/2025, 11:18

Distribuído por competência exclusiva

03/10/2025, 09:01

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino

27/09/2025, 07:29

Processo Cadastrado

26/09/2025, 10:48

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino

25/09/2025, 12:11

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

24/09/2025, 10:35