Habeas Corpus 0450890-15.2023.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0450890-15.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/03/2025, 09:07

Transitado em Julgado em 10/03/2025

11/03/2025, 09:07

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 99867/2025

11/02/2025, 08:16

Protocolizada Petição 99867/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/02/2025

11/02/2025, 08:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/02/2025 Petição Nº 893644/2024 - EDcl no AgRg no

10/02/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgRg no HC 876632/SP (2023/0450890-6) RELATOR: MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) EMBARGANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO EMBARGADO: MARLON FLAVIO TAVARES ADVOGADOS: BRUNO BORTOLUCCI BAGHIM - DEFENSOR PÚBLICO - SP258060 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO EMBARGADO: GIOVANI MAIA TOSCHI ADVOGADOS: BRUNO BORTOLUCCI BAGHIM - DEFENSOR PÚBLICO - SP258060 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz e Antonio Saldanha Palheiro votaram com o Sr. Ministro Relator.

07/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0893644 - EDcl no AgRg no HC 876632 - Publicação prevista para 10/02/2025

06/02/2025, 16:30

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

06/02/2025, 11:16

Embargos de Declaração de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº893644/2024 - EDcl no AgRg no HC HC 876632

04/02/2025, 15:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

14/10/2024, 19:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 907156/2024

14/10/2024, 18:31

Protocolizada Petição 907156/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/10/2024

14/10/2024, 18:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/10/2024 Petição Nº 893644/2024 -

11/10/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

10/10/2024, 19:50

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/02/2025, 16:30