Execução em Mandado de Segurança 0151656-06.2007.3.00.0000 - STJ

Execução em Mandado de Segurança 0151656-06.2007.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/02/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 20/02/2025

20/02/2025, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no ExeMS 6864/DF (2007/0151656-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DA TERCEIRA SEÇÃO AGRAVANTE: ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ADVOGADO: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO E OUTRO(S) - DF016362 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTERESSADO: WALTER MEIRELLES INTERESSADO: WALTER MONTES DE SOUZA Ata de Julgamento da sessão da TERCEIRA SEÇÃO, Ordinária, do dia 11/12/2024 - Resultado de julgamento: A TERCEIRA SEÇÃO, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Sr. Ministro Presidente da Terceira Seção.

07/02/2025, 00:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/12/2024 Petição Nº 116983/2023 - AgInt

17/12/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2024, 02:22

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0116983 - AgInt na ExeMS 6864 - Publicação prevista para 17/12/2024

13/12/2024, 17:00

Recebidos os autos no(a) TERCEIRA SEÇÃO

13/12/2024, 16:22

Conhecido o recurso de ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA SEÇÃO Petição Nº 116983/2023 - AgInt na ExeMS 6864

11/12/2024, 15:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Presidente da Seção)

27/11/2024, 19:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/03/2023 e término em 12/05/2023 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 116983/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 469.

15/05/2023, 14:00

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/03/2023 Petição Nº 116983/2023 -

13/03/2023, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/03/2023, 18:54

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 116983/2023. Publicação prevista para 13/03/2023)

09/03/2023, 18:22

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 116983/2023

23/02/2023, 14:51

Protocolizada Petição 116983/2023 (PET - PETIÇÃO) em 23/02/2023

23/02/2023, 14:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/12/2024, 17:00

DECISÃO TERMINATIVA

•06/02/2023, 18:50

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