Agravo em Recurso Especial 0141004-24.2016.8.13.0035 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0141004-24.2016.8.13.0035 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

26/02/2025, 10:50

Transitado em Julgado em 26/02/2025

26/02/2025, 10:50

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

18/02/2025, 17:16

Expedição de Ofício de Intimação nº I000275-2025-CPPE ao (à)RENATO SANTANA VIEIRA

12/02/2025, 12:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2025 Petição Nº 889640/2022 - PET

10/02/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PET na AREsp 2162640/MG (2022/0206863-6) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ REQUERENTE: JOAO CARLOS FERREIRA PRESTES ADVOGADO: RENATO SANTANA VIEIRA - DEFENSOR DATIVO - MG050628 REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS INTERESSADO: GUILHERME CARDOSO ADVOGADO: LECIANE LEANDRA MEDEIROS - MG117053 INTERESSADO: WALKIRIA PEREIRA MARQUES ADVOGADO: RODNEY DO NASCIMENTO - MG074295B DECISÃO Em atenção ao pedido de fls. 1.004-1.005, observo que a fixação de honorários advocatícios devidos ao advogado dativo, por atuação na fase recursal no âmbito do STJ é de competência do Estado de origem e deve ser pleiteada naquela instância. Portanto, nada a prover. Relator ROGERIO SCHIETTI CRUZ

07/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0889640 - PET no AREsp 2162640 - Publicação prevista para 10/02/2025

06/02/2025, 16:10

Indeferido o pedido de JOAO CARLOS FERREIRA PRESTES

06/02/2025, 16:10

Juntada de Aviso de Recebimento com ciente em 29/09/2022 (RENATO SANTANA VIEIRA)

06/10/2022, 18:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

04/10/2022, 16:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 889640/2022

04/10/2022, 08:21

Protocolizada Petição 889640/2022 (PET - PETIÇÃO) em 04/10/2022

04/10/2022, 08:20

Expedição de Ofício de Intimação nº I001174-2022-CPPE ao (à)RENATO SANTANA VIEIRA

26/09/2022, 13:41

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Defensor Dativo" (fl. 805), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.

26/09/2022, 12:47

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/02/2025, 16:10

DECISÃO TERMINATIVA

•05/09/2022, 17:50

—

Partes do Processo(6)