Monitória 1018386-86.2022.8.26.0100 - STJ

Monitória 1018386-86.2022.8.26.0100 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/03/2026, 11:04

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

24/03/2026, 11:04

Juntada - SAJ - Pedido de Habilitação Juntado - Nº Protocolo: WSTA.26.70125910-3Tipo da Petição: Pedido de HabilitaçãoData: 10/03/2026 16:23

10/03/2026, 16:29

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0277/2026Data da Publicação: 18/02/2026

13/02/2026, 00:57

Juntada

13/02/2026, 00:57

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0277/2026Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão. Providencie a parte credora o cumprimento da sentença nos termos do art. 509, § 2º, e art. 513, § 1º, ambos do Código de Processo Civil, observados os requisitos do art. 524 e incisos do mesmo diploma legal. Para tanto, deverá a parte credora providenciar o protocolo eletrônico de sua peça e documentos, peticionando como "incidente processual" dentro da categoria "Execução de Sentença" - classe 156, conforme dispõe o art. 917 das NSCGJ, com orientações complementares no Comunicado CG nº 1789/2017 - DJe 02/08/2017. O incidente deverá ser instruído com a planilha do débito atualizado (CG 05/2019). Aguarde-se por 10 (dez) dias. Decorrido o prazo supra, remetam-se estes autos ao arquivo, com a movimentação 61615 (baixa definitiva), como disciplinado no Comunicado CG 1789/2017. Intimem-se.Advogados(s): Ahmid Hussein Ibrahin Taha (OAB 134949/SP), Arnaldo dos Reis Filho (OAB 220612/SP)

12/02/2026, 19:00

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão. Providencie a parte credora o cumprimento da sentença nos termos do art. 509, § 2º, e art. 513, § 1º, ambos do Código de Processo Civil, observados os requisitos do art. 524 e incisos do mesmo diploma legal. Para tanto, deverá a parte credora providenciar o protocolo eletrônico de sua peça e documentos, peticionando como "incidente processual" dentro da categoria "Execução de Sentença" - classe 156, conforme dispõe o art. 917 das NSCGJ, com orientações complementares no Comunicado CG nº 1789/2017 - DJe 02/08/2017. O incidente deverá ser instruído com a planilha do débito atualizado (CG 05/2019). Aguarde-se por 10 (dez) dias. Decorrido o prazo supra, remetam-se estes autos ao arquivo, com a movimentação 61615 (baixa definitiva), como disciplinado no Comunicado CG 1789/2017. Intimem-se.

12/02/2026, 18:43

Conclusos para despacho

10/02/2026, 19:24

Recebimento - SAJ - Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça - Data do julgamento: 30/04/2024Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: AcórdãoDecisão: Deram provimento ao recurso. V. U. Situação do provimento: ProvimentoRelator: Carlos Henrique Miguel Trevisan

10/02/2026, 12:53

Juntada

10/02/2026, 12:53

Juntada

09/02/2026, 19:04

Juntada

30/10/2024, 10:13

Juntada

25/10/2024, 14:08

Juntada

15/10/2024, 14:11

Juntada

27/09/2024, 13:46

Documentos

DECISÃO

•12/02/2026, 18:43

ACÓRDÃO STJ/STF

•09/02/2026, 19:04

—

Baixa Definitiva

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Juntada - SAJ - Pedido de Habilitação Juntado - Nº Protocolo: WSTA.26.70125910-3Tipo da Petição: Pedido de HabilitaçãoData: 10/03/2026 16:23

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0277/2026Data da Publicação: 18/02/2026

Juntada

Conclusos para despacho

Recebimento - SAJ - Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça - Data do julgamento: 30/04/2024Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: AcórdãoDecisão: Deram provimento ao recurso. V. U. Situação do provimento: ProvimentoRelator: Carlos Henrique Miguel Trevisan

Juntada

Juntada

Juntada

Juntada

Juntada

Juntada

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