Cumprimento de sentença 0805647-86.2020.8.10.0001 - STJ

Cumprimento de sentença 0805647-86.2020.8.10.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/03/2025, 11:11

Juntada de despacho

27/03/2025, 13:42

Recebidos os autos

27/03/2025, 13:42

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2744576/MA (2024/0343863-2) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: MARINALVA DA CONCEICAO AZEVEDO CHAVES ADVOGADOS: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA000765 DANIEL FELIPE RAMOS VALE - MA012789 AGRAVADO: ESTADO DO MARANHÃO ADVOGADO: LEONARDO MENEZES AQUINO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/02/2025 a 24/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2744576/MA (2024/0343863-2) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: MARINALVA DA CONCEICAO AZEVEDO CHAVES ADVOGADOS: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA000765 DANIEL FELIPE RAMOS VALE - MA012789 AGRAVADO: ESTADO DO MARANHÃO ADVOGADO: LEONARDO MENEZES AQUINO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

12/11/2021, 08:52

Juntada de contrarrazões

11/11/2021, 11:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/10/2021, 15:40

Juntada de Certidão

14/10/2021, 13:22

Juntada de petição

07/10/2021, 15:58

Juntada de apelação

03/09/2021, 11:54

Publicado Intimação em 17/08/2021.

17/08/2021, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021

17/08/2021, 05:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2021, 07:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/08/2021, 07:29

Documentos

Decisão

•25/06/2024, 13:16

Acórdão (expediente)

•03/04/2024, 14:57

—

Partes do Processo(19)

Arquivado Definitivamente

Juntada de despacho

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Juntada de contrarrazões

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Certidão

Juntada de petição

Juntada de apelação

Publicado Intimação em 17/08/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

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