Embargos à Execução 0000281-92.2008.4.01.3400 - STJ

Embargos à Execução 0000281-92.2008.4.01.3400 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 2167114/DF (2023/0314847-2) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA EMBARGANTE: GLORIMAR DE FATIMA ANATOLIO SANTOS EMBARGANTE: LIEGIA MACIEL DE OLIVEIRA EMBARGANTE: IVANA DE MELO MOREIRA EMBARGANTE: LUZIMAR NATALINO CERQUEIRA DE GOES TELLES FILHO EMBARGANTE: GRACIELLE MARIA SABARENSE XAVIER EMBARGANTE: JOAO HELIO DE MIRANDA EMBARGANTE: LUCIANO BERNARDES DA SILVA EMBARGANTE: MARCIO MARQUES DA SILVA EMBARGANTE: JOAO ROBERTO DE FRANCO PEREIRA EMBARGANTE: LILIAM DE FATIMA RIBEIRO EMBARGANTE: JOSE MARTINS QUINTAO EMBARGANTE: MARCIA MARIA SOUZA WEHBE EMBARGANTE: LUCIANA ALVES BEZERRA RAMOS EMBARGANTE: HELVECIO DOMINGOS MOREIRA EMBARGANTE: MARCO ANTONIO FIRMINO RODRIGUES EMBARGANTE: IARA DO SOCORRO FERREIRA EMBARGANTE: LUIS PAULO GARCIA FALEIRO EMBARGANTE: GUILHERME AUGUSTO DE ARAUJO EMBARGANTE: MARCELO GONCALVES RIBEIRO EMBARGANTE: MARCIA MORETZSOHN DE OLIVEIRA EMBARGANTE: MARCELO WANDERLEY MAX EMBARGANTE: HELOISA CASTANHEIRA GUIMARAES EMBARGANTE: LEONARDO LIMA REIS EMBARGANTE: JOAO CARLOS EVANGELISTA TAVARES EMBARGANTE: JOANA D ARC DO CARMO EURICO MORAIS PENIDO EMBARGANTE: JORGE RODRIGUES DE FARIA EMBARGANTE: IVANA MARCIA DE LIMA SOUSA EMBARGANTE: LUCIANA DE PAULA BATISTA MOREIRA EMBARGANTE: LUCIANNE FONSECA DA SILVA EMBARGANTE: HELVECIO RODRIGUES FERNANDES EMBARGANTE: MARCELO GONCALVES DA SILVA EMBARGANTE: JUSSARA MOUTINHO ROCHA EMBARGANTE: HELCIO VIEIRA DE SOUZA EMBARGANTE: JOSE HENRIQUE DA PAIXAO LISBOA EMBARGANTE: JULIANA MARIA DE ALMEIDA REZENDE EMBARGANTE: GUSTAVO EMMANUEL PEREIRA MARTINS EMBARGANTE: LUIZ CLAUDIO BARBOSA EMBARGANTE: LILIAN DE SENNA E SOUZA ROSSI EMBARGANTE: JUDITH EUCHARES RICARDO DE ALBUQUERQUE EMBARGANTE: JANICE DA CONSOLACAO PEDRO MIRANDA EMBARGANTE: LILIANE MONTEIRO SERPA EMBARGANTE: LUCIENE SANTOS BICALHO EMBARGANTE: JULIANA RABELO CHRISTO EMBARGANTE: HARLEN SOARES VELOSO EMBARGANTE: MARCIA LUCIA NEVES PIMENTA EMBARGANTE: JOAO BOSCO DA SILVEIRA EMBARGANTE: JOSE MARCOS DA SILVA EMBARGANTE: JOAO CARLOS RIOS COBRA EMBARGANTE: MARCIA ANDREA ROCHA MIRANDA FRANCO EMBARGANTE: KARIN GABEL EMBARGANTE: LEONARDO REZENDE SILVEIRA EMBARGANTE: JOSE ANTONIO LIMA EMBARGANTE: LILIANE COSTA CRUZ FONSECA EMBARGANTE: LUCINEIDE PIMENTEL TEIXEIRA OUTRO NOME: LUCIENE PIMENTEL TEIXEIRA EMBARGANTE: JANIO DE FREITAS PEREIRA EMBARGANTE: LEONARDO DE SOUZA SILVA EMBARGANTE: MARA SCHUBERT ANTUNES MACIEL EMBARGANTE: IVANE RIBEIRO DA SILVA EMBARGANTE: JOSE APARECIDO SOARES COUTO EMBARGANTE: MARCIA MARIA FARIA VALADAO ADVOGADOS: MARLÚCIO LUSTOSA BONFIM - DF016619 BRUNA LUÍSA MOREIRA CATTA PRETA - DF062878 EMBARGADO: UNIÃO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/02/2025 a 24/02/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 2167114/DF (2023/0314847-2) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA EMBARGANTE: GLORIMAR DE FATIMA ANATOLIO SANTOS EMBARGANTE: LIEGIA MACIEL DE OLIVEIRA EMBARGANTE: IVANA DE MELO MOREIRA EMBARGANTE: LUZIMAR NATALINO CERQUEIRA DE GOES TELLES FILHO EMBARGANTE: GRACIELLE MARIA SABARENSE XAVIER EMBARGANTE: JOAO HELIO DE MIRANDA EMBARGANTE: LUCIANO BERNARDES DA SILVA EMBARGANTE: MARCIO MARQUES DA SILVA EMBARGANTE: JOAO ROBERTO DE FRANCO PEREIRA EMBARGANTE: LILIAM DE FATIMA RIBEIRO EMBARGANTE: JOSE MARTINS QUINTAO EMBARGANTE: MARCIA MARIA SOUZA WEHBE EMBARGANTE: LUCIANA ALVES BEZERRA RAMOS EMBARGANTE: HELVECIO DOMINGOS MOREIRA EMBARGANTE: MARCO ANTONIO FIRMINO RODRIGUES EMBARGANTE: IARA DO SOCORRO FERREIRA EMBARGANTE: LUIS PAULO GARCIA FALEIRO EMBARGANTE: GUILHERME AUGUSTO DE ARAUJO EMBARGANTE: MARCELO GONCALVES RIBEIRO EMBARGANTE: MARCIA MORETZSOHN DE OLIVEIRA EMBARGANTE: MARCELO WANDERLEY MAX EMBARGANTE: HELOISA CASTANHEIRA GUIMARAES EMBARGANTE: LEONARDO LIMA REIS EMBARGANTE: JOAO CARLOS EVANGELISTA TAVARES EMBARGANTE: JOANA D ARC DO CARMO EURICO MORAIS PENIDO EMBARGANTE: JORGE RODRIGUES DE FARIA EMBARGANTE: IVANA MARCIA DE LIMA SOUSA EMBARGANTE: LUCIANA DE PAULA BATISTA MOREIRA EMBARGANTE: LUCIANNE FONSECA DA SILVA EMBARGANTE: HELVECIO RODRIGUES FERNANDES EMBARGANTE: MARCELO GONCALVES DA SILVA EMBARGANTE: JUSSARA MOUTINHO ROCHA EMBARGANTE: HELCIO VIEIRA DE SOUZA EMBARGANTE: JOSE HENRIQUE DA PAIXAO LISBOA EMBARGANTE: JULIANA MARIA DE ALMEIDA REZENDE EMBARGANTE: GUSTAVO EMMANUEL PEREIRA MARTINS EMBARGANTE: LUIZ CLAUDIO BARBOSA EMBARGANTE: LILIAN DE SENNA E SOUZA ROSSI EMBARGANTE: JUDITH EUCHARES RICARDO DE ALBUQUERQUE EMBARGANTE: JANICE DA CONSOLACAO PEDRO MIRANDA EMBARGANTE: LILIANE MONTEIRO SERPA EMBARGANTE: LUCIENE SANTOS BICALHO EMBARGANTE: JULIANA RABELO CHRISTO EMBARGANTE: HARLEN SOARES VELOSO EMBARGANTE: MARCIA LUCIA NEVES PIMENTA EMBARGANTE: JOAO BOSCO DA SILVEIRA EMBARGANTE: JOSE MARCOS DA SILVA EMBARGANTE: JOAO CARLOS RIOS COBRA EMBARGANTE: MARCIA ANDREA ROCHA MIRANDA FRANCO EMBARGANTE: KARIN GABEL EMBARGANTE: LEONARDO REZENDE SILVEIRA EMBARGANTE: JOSE ANTONIO LIMA EMBARGANTE: LILIANE COSTA CRUZ FONSECA EMBARGANTE: LUCINEIDE PIMENTEL TEIXEIRA OUTRO NOME: LUCIENE PIMENTEL TEIXEIRA EMBARGANTE: JANIO DE FREITAS PEREIRA EMBARGANTE: LEONARDO DE SOUZA SILVA EMBARGANTE: MARA SCHUBERT ANTUNES MACIEL EMBARGANTE: IVANE RIBEIRO DA SILVA EMBARGANTE: JOSE APARECIDO SOARES COUTO EMBARGANTE: MARCIA MARIA FARIA VALADAO ADVOGADOS: MARLÚCIO LUSTOSA BONFIM - DF016619 BRUNA LUÍSA MOREIRA CATTA PRETA - DF062878 EMBARGADO: UNIÃO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

30/10/2019, 03:06

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - VOL.03

13/09/2011, 17:16

REMESSA ORDENADA: TRF

12/09/2011, 15:30

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

18/08/2011, 15:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/08/2011, 15:32

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

10/08/2011, 15:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

09/08/2011, 10:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIDO 05/08/2011

05/08/2011, 13:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

16/06/2011, 16:20

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

16/06/2011, 16:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/05/2011, 17:46

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

23/05/2011, 19:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/05/2011, 19:34

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/02/2025, 00:00

PAUTA DE JULGAMENTOS

•07/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 2167114/DF (2023/0314847-2) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA EMBARGANTE: GLORIMAR DE FATIMA ANATOLIO SANTOS EMBARGANTE: LIEGIA MACIEL DE OLIVEIRA EMBARGANTE: IVANA DE MELO MOREIRA EMBARGANTE: LUZIMAR NATALINO CERQUEIRA DE GOES TELLES FILHO EMBARGANTE: GRACIELLE MARIA SABARENSE XAVIER EMBARGANTE: JOAO HELIO DE MIRANDA EMBARGANTE: LUCIANO BERNARDES DA SILVA EMBARGANTE: MARCIO MARQUES DA SILVA EMBARGANTE: JOAO ROBERTO DE FRANCO PEREIRA EMBARGANTE: LILIAM DE FATIMA RIBEIRO EMBARGANTE: JOSE MARTINS QUINTAO EMBARGANTE: MARCIA MARIA SOUZA WEHBE EMBARGANTE: LUCIANA ALVES BEZERRA RAMOS EMBARGANTE: HELVECIO DOMINGOS MOREIRA EMBARGANTE: MARCO ANTONIO FIRMINO RODRIGUES EMBARGANTE: IARA DO SOCORRO FERREIRA EMBARGANTE: LUIS PAULO GARCIA FALEIRO EMBARGANTE: GUILHERME AUGUSTO DE ARAUJO EMBARGANTE: MARCELO GONCALVES RIBEIRO EMBARGANTE: MARCIA MORETZSOHN DE OLIVEIRA EMBARGANTE: MARCELO WANDERLEY MAX EMBARGANTE: HELOISA CASTANHEIRA GUIMARAES EMBARGANTE: LEONARDO LIMA REIS EMBARGANTE: JOAO CARLOS EVANGELISTA TAVARES EMBARGANTE: JOANA D ARC DO CARMO EURICO MORAIS PENIDO EMBARGANTE: JORGE RODRIGUES DE FARIA EMBARGANTE: IVANA MARCIA DE LIMA SOUSA EMBARGANTE: LUCIANA DE PAULA BATISTA MOREIRA EMBARGANTE: LUCIANNE FONSECA DA SILVA EMBARGANTE: HELVECIO RODRIGUES FERNANDES EMBARGANTE: MARCELO GONCALVES DA SILVA EMBARGANTE: JUSSARA MOUTINHO ROCHA EMBARGANTE: HELCIO VIEIRA DE SOUZA EMBARGANTE: JOSE HENRIQUE DA PAIXAO LISBOA EMBARGANTE: JULIANA MARIA DE ALMEIDA REZENDE EMBARGANTE: GUSTAVO EMMANUEL PEREIRA MARTINS EMBARGANTE: LUIZ CLAUDIO BARBOSA EMBARGANTE: LILIAN DE SENNA E SOUZA ROSSI EMBARGANTE: JUDITH EUCHARES RICARDO DE ALBUQUERQUE EMBARGANTE: JANICE DA CONSOLACAO PEDRO MIRANDA EMBARGANTE: LILIANE MONTEIRO SERPA EMBARGANTE: LUCIENE SANTOS BICALHO EMBARGANTE: JULIANA RABELO CHRISTO EMBARGANTE: HARLEN SOARES VELOSO EMBARGANTE: MARCIA LUCIA NEVES PIMENTA EMBARGANTE: JOAO BOSCO DA SILVEIRA EMBARGANTE: JOSE MARCOS DA SILVA EMBARGANTE: JOAO CARLOS RIOS COBRA EMBARGANTE: MARCIA ANDREA ROCHA MIRANDA FRANCO EMBARGANTE: KARIN GABEL EMBARGANTE: LEONARDO REZENDE SILVEIRA EMBARGANTE: JOSE ANTONIO LIMA EMBARGANTE: LILIANE COSTA CRUZ FONSECA EMBARGANTE: LUCINEIDE PIMENTEL TEIXEIRA OUTRO NOME: LUCIENE PIMENTEL TEIXEIRA EMBARGANTE: JANIO DE FREITAS PEREIRA EMBARGANTE: LEONARDO DE SOUZA SILVA EMBARGANTE: MARA SCHUBERT ANTUNES MACIEL EMBARGANTE: IVANE RIBEIRO DA SILVA EMBARGANTE: JOSE APARECIDO SOARES COUTO EMBARGANTE: MARCIA MARIA FARIA VALADAO ADVOGADOS: MARLÚCIO LUSTOSA BONFIM - DF016619 BRUNA LUÍSA MOREIRA CATTA PRETA - DF062878 EMBARGADO: UNIÃO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/02/2025, 00:00

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Partes do Processo(124)

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - VOL.03

REMESSA ORDENADA: TRF

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

RECEBIDOS EM SECRETARIA

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIDO 05/08/2011

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

CONCLUSOS PARA DESPACHO

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

RECEBIDOS EM SECRETARIA

Todas as movimentações(80)