Embargos à Execução 0724988-47.2012.8.13.0079 - STJ

Embargos à Execução 0724988-47.2012.8.13.0079 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/08/2025, 17:32

Expedição de Certidão de Baixa.

19/08/2025, 11:01

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

19/08/2025, 11:01

Decorrido prazo de DHF PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 01:45

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 00:45

Publicado Intimação em 12/05/2025.

12/05/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

10/05/2025, 00:15

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

09/05/2025, 09:47

Expedição de comunicação via sistema.

08/05/2025, 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2025, 10:09

Recebidos os autos

08/05/2025, 10:07

Juntada de Outros documentos

08/05/2025, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2010141/MG (2022/0191077-4) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: ESTADO DE MINAS GERAIS ADVOGADO: EDRISE CAMPOS - MG073861 AGRAVADO: DHF PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO MOREIRA ALVES - MG088573 JOÃO PAULO FANUCCHI DE ALMEIDA MELO - MG107124 MARCELO NOGUEIRA DE MORAIS - MG129835 ALMEIDA MELO SOCIEDADE DE ADVOGADOS - MG003811 SARAH FELISBERTO DE SOUZA - MG180137 FILIPE BARBOSA SILVA PERGENTINO - MG196721 IZABELLA PROENCA CARDOSO VIOTTI CAMPOS - MG206476 GUSTAVO ARTUR FREDERICO MATEUS GUILHERME RICHARD - MG206450 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/02/2025 a 24/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2010141/MG (2022/0191077-4) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: ESTADO DE MINAS GERAIS ADVOGADO: EDRISE CAMPOS - MG073861 AGRAVADO: DHF PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO MOREIRA ALVES - MG088573 JOÃO PAULO FANUCCHI DE ALMEIDA MELO - MG107124 MARCELO NOGUEIRA DE MORAIS - MG129835 ALMEIDA MELO SOCIEDADE DE ADVOGADOS - MG003811 SARAH FELISBERTO DE SOUZA - MG180137 FILIPE BARBOSA SILVA PERGENTINO - MG196721 IZABELLA PROENCA CARDOSO VIOTTI CAMPOS - MG206476 GUSTAVO ARTUR FREDERICO MATEUS GUILHERME RICHARD - MG206450 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

23/05/2024, 13:48

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/02/2025, 00:00

PAUTA DE JULGAMENTOS

•07/02/2025, 00:00

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