Agravo em Recurso Especial 0041902-69.2004.4.03.0000 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0041902-69.2004.4.03.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

16/10/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 16/10/2025

16/10/2025, 14:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2025 Petição Nº 1098631/2023 - AgInt

24/09/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/09/2025, 01:06

Prejudicado o recurso de BRADESCO SEGUROS S/A, reconsiderando a decisão de fls. 972/973, julgo prejudicado o recurso e determino a devolução dos autos, com a respectiva baixa, à instância de origem, para, nos termos dos arts. 1.040 e 1.041 do Código de Processo Civil, realizar o juízo de conformação ou confirmar a manutenção do acórdão recorrido, à luz do que decidiu o Supremo Tribunal Federal considerando o disposto no Tema 1.011. - Petição Nº 2023/01098631 - AgInt no AREsp 2450409

22/09/2025, 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1098631 - AgInt no AREsp 2450409 - Publicação prevista para 24/09/2025

22/09/2025, 15:20

Retirada de pauta - Petição Nº 01098631/2023 - AgInt no AREsp 2450409/SP

25/02/2025, 05:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-1T)

13/02/2025, 16:29

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000037-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/02/2025, 11:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

10/02/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2450409/SP (2023/0269885-5) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: BRADESCO SEGUROS S/A ADVOGADOS: VICTOR JOSE PETRAROLI NETO - SP031464 ANA RITA DOS REIS PETRAROLI - SP130291 PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI - SP256755 AGRAVADO: AGUSTINHA MARIA DE JESUS AGRAVADO: JOSÉ DE ARAÚJO SOUZA ADVOGADO: ADELAIDE ROSSINI DE JESUS - SP027024 AGRAVADO: IRB-BRASIL RESSEGUROS S.A. ADVOGADO: EUNICE APPARECIDA DOTA - SP094083 INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/02/2025, 00:00

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01098631/2023 - AgInt no AREsp 2450409/SP

06/02/2025, 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

13/03/2024, 10:16

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

13/03/2024, 09:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/09/2025, 15:20

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•12/03/2024, 18:00

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 16/10/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2025 Petição Nº 1098631/2023 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1098631 - AgInt no AREsp 2450409 - Publicação prevista para 24/09/2025

Retirada de pauta - Petição Nº 01098631/2023 - AgInt no AREsp 2450409/SP

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000037-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01098631/2023 - AgInt no AREsp 2450409/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

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