Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
26/09/2018, 15:53
Transitado em Julgado em 26/09/2018
26/09/2018, 15:53
AGUSTINHA MARIA DE JESUS
Reu
JOSE DE ARAUJO SOUZA
Reu
OS MESMOS
Reu
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2018
03/09/2018, 05:54
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2018
03/09/2018, 05:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
31/08/2018, 19:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
31/08/2018, 19:05
Conhecido o recurso de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e provido, no sentido de determinar o retorno dos autos ao Tribunal de origem para que analise a questão sob o enfoque da tese firmada pelo colendo Superior Tribunal de Justiça em sede de recurso repetitivo (art. 543-C, do Código de Processo Civil/1973) (Publicação prevista para 03/09/2018)
30/08/2018, 18:26
Conhecido o recurso de IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL S/A e provido, no sentido de determinar o retorno dos autos ao Tribunal de origem para que analise a questão sob o enfoque da tese firmada pelo colendo Superior Tribunal de Justiça em sede de recurso repetitivo (art. 543-C, do Código de Processo Civil/1973) (Publicação prevista para 03/09/2018)
30/08/2018, 18:26
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA
30/08/2018, 18:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD
03/10/2017, 10:51
Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) - QUARTA TURMA
03/10/2017, 09:06
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
30/01/2017, 17:12
Juntada de Petição de nº 15061/2017
30/01/2017, 13:19
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA
27/01/2017, 17:45
Ato ordinatório praticado (Petição 15061/2017 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)