Procedimento Comum Cível 0867971-71.2020.8.20.5001 - STJ

Procedimento Comum Cível 0867971-71.2020.8.20.5001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão

14/05/2026, 12:17

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

12/03/2026, 17:13

Conclusos para despacho

02/03/2026, 06:17

Juntada de ato ordinatório

02/03/2026, 01:07

Recebidos os autos

02/03/2026, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AgInt no AREsp 2595208/RN (2024/0092530-8) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AGRAVANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ADVOGADO: RICARDO GEORGE FURTADO DE MENDONÇA E MENEZES - RN001665 AGRAVADO: ESTER MARIA FERNANDES DE MACEDO ADVOGADOS: EMANUEL LINS GALVÃO DE ALBUQUERQUE BASTOS - RN012802 MARIANA DA SILVA MACÊDO - RN015205 ANNY GABRIELY MIRANDA CAMPOS - RN017172 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/02/2025 a 24/02/2025, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Gurgel de Faria. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

27/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AgInt no AREsp 2595208/RN (2024/0092530-8) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AGRAVANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ADVOGADO: RICARDO GEORGE FURTADO DE MENDONÇA E MENEZES - RN001665 AGRAVADO: ESTER MARIA FERNANDES DE MACEDO ADVOGADOS: EMANUEL LINS GALVÃO DE ALBUQUERQUE BASTOS - RN012802 MARIANA DA SILVA MACÊDO - RN015205 ANNY GABRIELY MIRANDA CAMPOS - RN017172 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

13/02/2023, 13:16

Juntada de certidão

13/02/2023, 13:15

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 31/01/2023 23:59.

04/02/2023, 01:55

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 31/01/2023 23:59.

04/02/2023, 01:55

Publicado Intimação em 31/10/2022.

01/11/2022, 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

01/11/2022, 12:28

Publicado Intimação em 31/10/2022.

01/11/2022, 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

01/11/2022, 12:23

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/03/2026, 17:13

Decisão

•31/01/2024, 15:13

—

Partes do Processo(15)

Juntada de certidão

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Conclusos para despacho

Juntada de ato ordinatório

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de certidão

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 31/01/2023 23:59.

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 31/01/2023 23:59.

Publicado Intimação em 31/10/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

Publicado Intimação em 31/10/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

Todas as movimentações(59)