Execução Fiscal 0792886-53.2007.8.15.2001 - STJ

Execução Fiscal 0792886-53.2007.8.15.2001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 11:53

Determinado o arquivamento

02/03/2026, 08:32

Conclusos para despacho

13/08/2025, 12:54

Juntada de certidão de prevenção

06/08/2025, 19:26

Recebidos os autos

06/08/2025, 19:26

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2683637/PB (2024/0237296-9) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADO: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO AGRAVADO: L.R. MAUI CONFECCOES LTDA AGRAVADO: RICARDO DOS REIS AGRAVADO: ROSANE PEREIRA DOS REIS VAZ AGRAVADO: LAYZ GERLANY SOARES PEREIRA DOS REIS ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/02/2025 a 24/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

27/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2683637/PB (2024/0237296-9) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADO: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO AGRAVADO: L.R. MAUI CONFECCOES LTDA AGRAVADO: RICARDO DOS REIS AGRAVADO: ROSANE PEREIRA DOS REIS VAZ AGRAVADO: LAYZ GERLANY SOARES PEREIRA DOS REIS ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/12/2020, 11:08

Juntada de Certidão

16/12/2020, 11:03

Juntada de Petição de apelação

16/12/2020, 09:45

Expedição de Outros documentos.

15/12/2020, 12:17

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

07/12/2020, 19:58

Conclusos para decisão

15/11/2020, 10:39

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 15/06/2020 23:59:59.

16/06/2020, 03:07

Juntada de Petição de petição

09/06/2020, 11:21

Documentos

Decisão

•02/03/2026, 08:32

Despacho

•21/08/2023, 11:51

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