Execução Fiscal 0000478-41.2008.8.05.0154 - STJ

Execução Fiscal 0000478-41.2008.8.05.0154 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/05/2025, 17:24

Baixa Definitiva

08/05/2025, 17:24

Arquivado Definitivamente

08/05/2025, 17:24

Juntada de certidão

08/05/2025, 16:53

Recebidos os autos

08/05/2025, 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025, 16:53

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2762042/BA (2024/0375168-8) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: ESTADO DA BAHIA ADVOGADOS: ELDER DOS SANTOS VERCOSA - BA012529 FLÁVIA ALMEIDA PITA - BA014697 AGRAVADO: AMANTINO COSTA NETO & CIA LTDA ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/02/2025 a 24/02/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

27/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2762042/BA (2024/0375168-8) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: ESTADO DA BAHIA ADVOGADOS: ELDER DOS SANTOS VERCOSA - BA012529 FLÁVIA ALMEIDA PITA - BA014697 AGRAVADO: AMANTINO COSTA NETO & CIA LTDA ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/02/2025, 00:00

Publicado Decisão em 08/09/2022.

30/12/2022, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2022

30/12/2022, 01:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

20/10/2022, 16:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

20/10/2022, 16:19

Desentranhado o documento

13/10/2022, 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2022, 11:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/09/2022 23:59.

22/09/2022, 09:29

Documentos

Decisão

•01/09/2024, 07:40

Decisão

•30/08/2024, 17:24

—

Partes do Processo(10)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Juntada de Petição de Petição (outras)

Publicado Decisão em 08/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2022

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Desentranhado o documento

Juntada de Petição de Petição (outras)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/09/2022 23:59.

Todas as movimentações(54)

Todos os documentos(23)