Procedimento Comum Cível 1044918-78.2021.8.26.0053 - STJ

Procedimento Comum Cível 1044918-78.2021.8.26.0053 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2438089/SP (2023/0293867-2) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES EMBARGANTE: FUNDAÇAO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON ADVOGADO: PAULA BOTELHO SOARES - SP161232 EMBARGADO: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. OUTRO NOME: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS LTDA ADVOGADOS: RAFAEL VILLAR GAGLIARDI - SP195112 CELSO CALDAS MARTINS XAVIER - SP172708 DENNY MILITELLO - SP293243 LUIZ GUILHERME PANTALEÃO DEL RE - SP431612 LUÍZA STENZEL SANSEVERINO - SP430420 HENERRUDSON MOREIRA LUSTOSA - DF067346 FERNANDA DIAS MANETTA AQUINO - SP454054 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/02/2025 a 24/02/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

27/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2438089/SP (2023/0293867-2) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES EMBARGANTE: FUNDAÇAO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON ADVOGADO: PAULA BOTELHO SOARES - SP161232 EMBARGADO: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. OUTRO NOME: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS LTDA ADVOGADOS: RAFAEL VILLAR GAGLIARDI - SP195112 CELSO CALDAS MARTINS XAVIER - SP172708 DENNY MILITELLO - SP293243 LUIZ GUILHERME PANTALEÃO DEL RE - SP431612 LUÍZA STENZEL SANSEVERINO - SP430420 HENERRUDSON MOREIRA LUSTOSA - DF067346 FERNANDA DIAS MANETTA AQUINO - SP454054 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/02/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2024, 23:08

Juntada de Outros documentos

22/02/2022, 12:35

Juntada de Outros documentos

22/02/2022, 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2021, 15:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

19/11/2021, 07:25

Expedição de Certidão.

19/11/2021, 07:24

Juntada de Outros documentos

19/11/2021, 07:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2021, 06:20

Expedição de Certidão.

15/11/2021, 09:56

Ato ordinatório praticado

15/11/2021, 09:56

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

12/11/2021, 18:23

Expedição de Certidão.

08/11/2021, 14:27

Expedição de Certidão.

27/10/2021, 17:19

Documentos

Ato Ordinatório

•15/11/2021, 09:56

Sentença

•18/10/2021, 19:31

—

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Outros documentos

Juntada de Outros documentos

Juntada de Petição de Petição (outras)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Expedição de Certidão.

Juntada de Outros documentos

Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Todas as movimentações(37)