Agravo em Recurso Especial 1107973-83.2004.8.13.0433 - STJ

Agravo em Recurso Especial 1107973-83.2004.8.13.0433 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1107973832004813043320250328150113

28/03/2025, 15:01

Transitado em Julgado em 25/03/2025

25/03/2025, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 169692/2025

28/02/2025, 11:16

Protocolizada Petição 169692/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/02/2025

28/02/2025, 10:54

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/02/2025 Petição Nº 378942/2024 - EDcl no AgInt no

27/02/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025, 01:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0378942 - EDcl no AgInt no AREsp 1262140 - Publicação prevista para 27/02/2025

25/02/2025, 17:30

Embargos de Declaração de PAULO JOSÉ CARLOS GUEDES Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00378942/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 1262140/MG

24/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-1T)

13/02/2025, 16:17

Expedição de Ofício de Intimação nº I000040-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

10/02/2025, 11:40

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000037-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/02/2025, 11:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

10/02/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025, 01:03

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00378942/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 1262140/MG

06/02/2025, 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

13/06/2024, 11:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/02/2025, 17:30

EMENTA / ACORDÃO

•02/05/2024, 15:50

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1107973832004813043320250328150113

Transitado em Julgado em 25/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 169692/2025

Protocolizada Petição 169692/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/02/2025 Petição Nº 378942/2024 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0378942 - EDcl no AgInt no AREsp 1262140 - Publicação prevista para 27/02/2025

Embargos de Declaração de PAULO JOSÉ CARLOS GUEDES Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00378942/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 1262140/MG

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-1T)

Expedição de Ofício de Intimação nº I000040-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000037-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00378942/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 1262140/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

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