Cumprimento de sentença 0827436-15.2018.8.10.0001 - STJ

Cumprimento de sentença 0827436-15.2018.8.10.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/09/2025, 07:54

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 08:41

Conclusos para despacho

19/05/2025, 12:12

Juntada de despacho

11/04/2025, 15:40

Recebidos os autos

11/04/2025, 15:40

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2172406/MA (2024/0223193-0) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: TEREZINHA DIOTEIA TOCANTINS DE SOUSA ADVOGADOS: FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA - MA005148 BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO - MA009609 DANIEL FELIPE RAMOS VALE - MA012789 PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA000764 AGRAVADO: ESTADO DO MARANHÃO ADVOGADO: LEONARDO MENEZES AQUINO - MA018158A ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/02/2025 a 24/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2172406/MA (2024/0223193-0) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: TEREZINHA DIOTEIA TOCANTINS DE SOUSA ADVOGADOS: FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA - MA005148 BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO - MA009609 DANIEL FELIPE RAMOS VALE - MA012789 PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA000764 AGRAVADO: ESTADO DO MARANHÃO ADVOGADO: LEONARDO MENEZES AQUINO - MA018158A Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

28/08/2023, 18:44

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 02:57

Juntada de contrarrazões

29/05/2023, 15:33

Decorrido prazo de BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO em 28/03/2023 23:59.

19/04/2023, 20:24

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA em 28/03/2023 23:59.

19/04/2023, 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

15/04/2023, 08:57

Publicado Intimação em 07/03/2023.

15/04/2023, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

15/04/2023, 08:57

Documentos

Despacho

•02/09/2025, 08:41

Decisão

•05/04/2024, 16:03

—

Partes do Processo(19)

Arquivado Definitivamente

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de despacho

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/06/2023 23:59.

Juntada de contrarrazões

Decorrido prazo de BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO em 28/03/2023 23:59.

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA em 28/03/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

Publicado Intimação em 07/03/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

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