Procedimento Comum Cível 1017382-13.2017.4.01.3400 - STJ

Procedimento Comum Cível 1017382-13.2017.4.01.3400 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2472141/DF (2023/0354172-4) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: KEMUEL DAVIES LOBATO MONTEIRO ADVOGADO: MARIA REGINA DE SOUSA JANUÁRIO - MG099038 AGRAVADO: UNIÃO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/02/2025 a 24/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2472141/DF (2023/0354172-4) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: KEMUEL DAVIES LOBATO MONTEIRO ADVOGADO: MARIA REGINA DE SOUSA JANUÁRIO - MG099038 AGRAVADO: UNIÃO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 20ª Vara Federal Cível da SJDF para Tribunal

01/06/2020, 11:47

Juntada de certidão

01/06/2020, 11:46

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 29/05/2020 23:59:59.

30/05/2020, 21:47

Juntada de contrarrazões

08/04/2020, 09:24

Expedição de Comunicação via sistema.

30/03/2020, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2020, 18:12

Conclusos para despacho

30/03/2020, 18:04

Juntada de Petição (outras)

13/03/2020, 13:51

Juntada de apelação

12/03/2020, 17:38

Juntada de manifestação

18/02/2020, 07:16

Expedição de Comunicação via sistema.

11/02/2020, 15:03

Expedição de Comunicação via sistema.

11/02/2020, 15:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/02/2020, 16:48

Documentos

Despacho

•29/04/2025, 17:29

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial

•19/07/2023, 14:33

—

Partes do Processo(65)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 20ª Vara Federal Cível da SJDF para Tribunal

Juntada de certidão

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 29/05/2020 23:59:59.

Juntada de contrarrazões

Expedição de Comunicação via sistema.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição (outras)

Juntada de apelação

Juntada de manifestação

Expedição de Comunicação via sistema.

Expedição de Comunicação via sistema.

Embargos de Declaração Não-acolhidos

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