Mandado de Segurança Cível 5025442-95.2019.4.04.7200 - STJ

Mandado de Segurança Cível 5025442-95.2019.4.04.7200 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/05/2025, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

23/04/2025, 16:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 350/2025

10/04/2025, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

06/04/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

29/03/2025, 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

29/03/2025, 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

28/03/2025, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

28/03/2025, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 13:23

Ato ordinatório praticado

27/03/2025, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 13:23

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP03 Número: 50254429520194047200/TRF

27/03/2025, 06:37

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2172391/RS (2024/0266289-5) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: PLATAFORMA TRANSPORTES E ARMAZENAGENS S/A ADVOGADOS: RICARDO ANDERLE - SC015055 MICHEL SCAFF JUNIOR - SC027944 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/02/2025 a 24/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2172391/RS (2024/0266289-5) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: PLATAFORMA TRANSPORTES E ARMAZENAGENS S/A ADVOGADOS: RICARDO ANDERLE - SC015055 MICHEL SCAFF JUNIOR - SC027944 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/02/2025, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•30/03/2020, 15:06

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2019, 14:44

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 350/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP03 Número: 50254429520194047200/TRF

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