Execução Fiscal 0007539-43.2018.4.01.3000 - STJ

Execução Fiscal 0007539-43.2018.4.01.3000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2738456/AC (2024/0334550-2) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: MARIA CLAUDIA DA SILVA SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO AGRAVADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/02/2025 a 24/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

27/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2738456/AC (2024/0334550-2) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: MARIA CLAUDIA DA SILVA SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO AGRAVADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

22/07/2021, 15:07

Juntada de Informação

22/07/2021, 15:06

Juntada de certidão

22/07/2021, 15:06

Decorrido prazo de MARIA CLAUDIA DA SILVA SANTOS em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 01:55

Juntada de contrarrazões

01/06/2021, 19:09

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2021, 22:46

Conclusos para despacho

07/04/2021, 14:27

Decorrido prazo de MARIA CLAUDIA DA SILVA SANTOS em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 09:24

Decorrido prazo de MARIA CLAUDIA DA SILVA SANTOS em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 03:51

Juntada de apelação

10/02/2021, 12:10

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 15:48

Juntada de petição intercorrente

12/01/2021, 12:03

Documentos

Despacho

•13/05/2021, 22:46

—

Partes do Processo(54)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

Juntada de Informação

Juntada de certidão

Decorrido prazo de MARIA CLAUDIA DA SILVA SANTOS em 19/07/2021 23:59.

Juntada de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de MARIA CLAUDIA DA SILVA SANTOS em 06/04/2021 23:59.

Decorrido prazo de MARIA CLAUDIA DA SILVA SANTOS em 06/04/2021 23:59.

Juntada de apelação

Expedição de Outros documentos.

Juntada de petição intercorrente

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