Recurso Especial 0044031-89.2020.8.16.0000 - STJ

Recurso Especial 0044031-89.2020.8.16.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

29/04/2025, 16:03

Transitado em Julgado em 29/04/2025

29/04/2025, 16:03

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 185233/2025

07/03/2025, 13:01

Protocolizada Petição 185233/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/03/2025

07/03/2025, 11:54

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 177050/2025

05/03/2025, 18:21

Protocolizada Petição 177050/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/03/2025

05/03/2025, 18:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/02/2025 Petição Nº 971945/2024 - AgInt

27/02/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 1961281/PR (2021/0300706-6) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ AGRAVADO: RICARDO DE FREITAS VASCO ADVOGADO: RICARDO DE FREITAS VASCO - PR037377 INTERESSADO: ALDNEI JOSE SIQUEIRA INTERESSADO: GERSON LUIZ WENZEL ADVOGADO: GERSON LUIZ WENZEL - PR026251 INTERESSADO: STEMPNIAK & STEMPNIAK - ADVOGADOS ASSOCIADOS OUTRO NOME: GISELE CRISTINE STEMPNIAK E A & G FERREIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADOS: LEANDRO SOUZA ROSA - PR030474 GISELE CRISTINE STEMPNIAK - PR038527 GRACIANE DOS SANTOS LEAL - PR081977 INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/02/2025 a 24/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

26/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0971945 - AgInt no REsp 1961281 - Publicação prevista para 27/02/2025

25/02/2025, 17:30

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00971945/2024 - AgInt no REsp 1961281/PR

24/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-1T)

13/02/2025, 16:19

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000037-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/02/2025, 11:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

10/02/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025, 01:02

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•07/03/2025, 13:01

EMENTA / ACORDÃO

•25/02/2025, 17:30

—

Partes do Processo(7)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

Transitado em Julgado em 29/04/2025

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 185233/2025

Protocolizada Petição 185233/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 177050/2025

Protocolizada Petição 177050/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/02/2025 Petição Nº 971945/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0971945 - AgInt no REsp 1961281 - Publicação prevista para 27/02/2025

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00971945/2024 - AgInt no REsp 1961281/PR

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000037-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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