Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 0019925-06.2022.8.21.7000 - STJ

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 0019925-06.2022.8.21.7000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

02/07/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 02/07/2025

02/07/2025, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 385564/2025

05/05/2025, 15:51

Protocolizada Petição 385564/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2025

05/05/2025, 15:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2025 Petição Nº 205524/2025 - EDcl no AgInt no

05/05/2025, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025, 01:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0205524 - EDcl no AgInt no RMS 72127 - Publicação prevista para 05/05/2025

29/04/2025, 13:50

Embargos de Declaração de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00205524/2025 - EDcl no AgInt no RMS 72127/RS

28/04/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000212-2025-AJC-1T)

12/04/2025, 00:13

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000212-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/04/2025, 16:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

08/04/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025, 01:07

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00205524/2025 - EDcl no AgInt no RMS 72127/RS

04/04/2025, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

20/03/2025, 15:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 234586/2025

20/03/2025, 15:11

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•29/04/2025, 13:50

EMENTA / ACORDÃO

•25/02/2025, 17:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 02/07/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 385564/2025

Protocolizada Petição 385564/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2025 Petição Nº 205524/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0205524 - EDcl no AgInt no RMS 72127 - Publicação prevista para 05/05/2025

Embargos de Declaração de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00205524/2025 - EDcl no AgInt no RMS 72127/RS

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000212-2025-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000212-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00205524/2025 - EDcl no AgInt no RMS 72127/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 234586/2025

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