Cumprimento de sentença 0065409-78.2016.4.01.3400 - STJ

Cumprimento de sentença 0065409-78.2016.4.01.3400 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2752628/DF (2024/0352917-2) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA EMBARGANTE: MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI ADVOGADOS: JOAO ULISSES DE BRITO AZEDO - PI003446 DIOGO CÉZAR REIS MADOR - PE024864 JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO - DF055413 BRUNO MILTON SOUSA BATISTA - DF055412 BENNER ROBERTO RANZAN DE BRITTO - MA019215 EMBARGADO: UNIÃO Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2752628/DF (2024/0352917-2) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI ADVOGADOS: JOAO ULISSES DE BRITO AZEDO - PI003446 DIOGO CÉZAR REIS MADOR - PE024864 JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO - DF055413 BRUNO MILTON SOUSA BATISTA - DF055412 BENNER ROBERTO RANZAN DE BRITTO - MA019215 AGRAVADO: UNIÃO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/02/2025 a 24/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

27/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2752628/DF (2024/0352917-2) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI ADVOGADOS: JOAO ULISSES DE BRITO AZEDO - PI003446 DIOGO CÉZAR REIS MADOR - PE024864 JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO - DF055413 BRUNO MILTON SOUSA BATISTA - DF055412 BENNER ROBERTO RANZAN DE BRITTO - MA019215 AGRAVADO: UNIÃO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/02/2025, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

10/01/2020, 03:04

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

28/10/2019, 14:27

REMESSA ORDENADA: TRF

24/10/2019, 19:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/10/2019, 13:33

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

23/10/2019, 16:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/10/2019, 16:25

CARGA: RETIRADOS AGU

07/10/2019, 09:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

04/10/2019, 16:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/09/2019, 16:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/09/2019, 14:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/04/2019, 12:34

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - PETIÇÃO DE 22.03.2019

27/03/2019, 14:06

Documentos

Ato ordinatório

•05/10/2025, 11:26

Ato ordinatório

•05/10/2025, 11:26

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MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

REMESSA ORDENADA: TRF

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

RECEBIDOS EM SECRETARIA

CARGA: RETIRADOS AGU

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

CONCLUSOS PARA DESPACHO

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - PETIÇÃO DE 22.03.2019

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