Procedimento Comum Cível 0801982-38.2016.8.12.0004 - STJ

Procedimento Comum Cível 0801982-38.2016.8.12.0004 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/12/2025, 01:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/12/2025, 03:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/11/2025, 02:47

Arquivado Provisoriamente

30/09/2025, 11:43

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

08/09/2025, 09:41

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

08/09/2025, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no PDist no REsp 2170924/MS (2024/0265451-7) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA EMBARGANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL EMBARGADO: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL ADVOGADO: KAOYE GUAZINA OSHIRO - MS019853 INTERESSADO: IRENE APARECIDA DE CARVALHO BARBOSA Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no PDist no REsp 2170924/MS (2024/0265451-7) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA EMBARGANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL EMBARGADO: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL ADVOGADO: KAOYE GUAZINA OSHIRO - MS019853 INTERESSADO: IRENE APARECIDA DE CARVALHO BARBOSA Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

11/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no PDist no REsp 2170924/MS (2024/0265451-7) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL AGRAVADO: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL ADVOGADO: KAOYE GUAZINA OSHIRO - MS019853 INTERESSADO: IRENE APARECIDA DE CARVALHO BARBOSA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/02/2025 a 24/02/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no PDist no REsp 2170924/MS (2024/0265451-7) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL AGRAVADO: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL ADVOGADO: KAOYE GUAZINA OSHIRO - MS019853 INTERESSADO: IRENE APARECIDA DE CARVALHO BARBOSA Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/02/2025, 00:00

Apensado ao processo numero do processo

03/12/2019, 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

29/10/2019, 18:20

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

02/10/2019, 17:04

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

02/10/2019, 17:01

Expedição de Outros documentos.

18/09/2019, 14:35

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•05/09/2025, 12:55

Decisão Monocrática Terminativa

•05/09/2025, 12:55

—

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

Arquivado Provisoriamente

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

Apensado ao processo numero do processo

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

Expedição de Outros documentos.

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