Ato ordinatório praticado (Remetida a petição n. 73943/2020 para vinculação ao RESP n. 1.857.188/SP)
18/02/2020, 13:15
Ato ordinatório praticado (Petição 73943/2020 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)
17/02/2020, 18:52
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
16/08/2018, 12:54
Transitado em Julgado em 16/08/2018
16/08/2018, 12:54
Protocolizada Petição 277148/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/05/2018
21/05/2018, 18:33
Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 277148/2018 (Juntada Automática)
21/05/2018, 18:33
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2018
21/05/2018, 05:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
18/05/2018, 18:56
Conhecido o recurso de AVIBRAS DIVISÃO AÉREA E NAVAL S/A e provido (Diante dessas considerações, dá-se provimento ao Recurso Especial para anular o Acórdão proferido nos Embargos de Declaração e determinar o retorno dos autos ao Tribunal Regional Federal da 3a. Região, a fim de que sejam sanados os vícios acima explicitados, como entender de direito.) (Publicação prevista para 21/05/2018)
18/05/2018, 16:50
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA
16/05/2018, 08:46
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) com parecer do MPF
15/07/2014, 10:24
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 236671/2014
15/07/2014, 10:16
Ato ordinatório praticado (Petição 236671/2014 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)
15/07/2014, 09:01
Protocolizada Petição 236671/2014 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/07/2014
14/07/2014, 19:01
Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
16/06/2014, 15:10
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•21/05/2018, 05:25
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•16/06/2014, 15:10
Protocolizada Petição 277148/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/05/2018
21/05/2018, 18:33
Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 277148/2018 (Juntada Automática)
21/05/2018, 18:33
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2018
21/05/2018, 05:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
18/05/2018, 18:56
Conhecido o recurso de AVIBRAS DIVISÃO AÉREA E NAVAL S/A e provido (Diante dessas considerações, dá-se provimento ao Recurso Especial para anular o Acórdão proferido nos Embargos de Declaração e determinar o retorno dos autos ao Tribunal Regional Federal da 3a. Região, a fim de que sejam sanados os vícios acima explicitados, como entender de direito.) (Publicação prevista para 21/05/2018)
18/05/2018, 16:50
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA
16/05/2018, 08:46
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) com parecer do MPF
15/07/2014, 10:24
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 236671/2014
15/07/2014, 10:16
Ato ordinatório praticado (Petição 236671/2014 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)
15/07/2014, 09:01
Protocolizada Petição 236671/2014 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/07/2014
14/07/2014, 19:01
Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
16/06/2014, 15:10
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA
16/06/2014, 12:27
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - pela SJD
11/06/2014, 18:34
Distribuído por sorteio ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
11/06/2014, 18:15
Remetidos os Autos (após digitalização) para TRIBUNAL DE ORIGEM (TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A. REGIAO - Guia n° 7268, passando a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.)