Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0529363 - AgInt no REsp 1857188 - Publicação prevista para 27/02/2025
25/02/2025, 17:30
Conhecido o recurso de AVIBRAS DIVISÃO AÉREA E NAVAL S/A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00529363/2024 - AgInt no REsp 1857188/SP
24/02/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-1T)
13/02/2025, 16:18
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000037-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
10/02/2025, 11:36
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025
10/02/2025, 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/02/2025, 01:10
Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00529363/2024 - AgInt no REsp 1857188/SP
06/02/2025, 15:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)
12/09/2024, 15:46
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 11/09/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 529363/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 499.
12/09/2024, 12:15
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•25/02/2025, 17:30
DECISÃO TERMINATIVA
•31/05/2024, 10:01
27/02/2025, 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/02/2025, 01:05
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0529363 - AgInt no REsp 1857188 - Publicação prevista para 27/02/2025
25/02/2025, 17:30
Conhecido o recurso de AVIBRAS DIVISÃO AÉREA E NAVAL S/A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00529363/2024 - AgInt no REsp 1857188/SP
24/02/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-1T)
13/02/2025, 16:18
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000037-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
10/02/2025, 11:36
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025
10/02/2025, 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/02/2025, 01:10
Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00529363/2024 - AgInt no REsp 1857188/SP
06/02/2025, 15:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)
12/09/2024, 15:46
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 11/09/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 529363/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 499.
12/09/2024, 12:15
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/06/2024 Petição Nº 529363/2024 -
25/06/2024, 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
24/06/2024, 18:33
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 529363/2024. Publicação prevista para 25/06/2024)
24/06/2024, 12:13
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 529363/2024
24/06/2024, 11:51
Protocolizada Petição 529363/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/06/2024
24/06/2024, 11:39
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 471732/2024
06/06/2024, 20:16
Protocolizada Petição 471732/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/06/2024
06/06/2024, 19:59
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2024
04/06/2024, 05:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
03/06/2024, 18:23
Não conhecido o recurso de AVIBRAS DIVISÃO AÉREA E NAVAL S/A
31/05/2024, 10:01
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2024
31/05/2024, 10:01
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD
14/12/2022, 18:50
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA
14/12/2022, 18:30
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
07/12/2022, 16:51
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD
10/03/2021, 11:47
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
10/03/2021, 10:39
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
09/03/2021, 18:51
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator)
18/02/2020, 15:08
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 73943/2020
18/02/2020, 15:06
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
18/02/2020, 15:04
Protocolizada Petição 73943/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/02/2020
18/02/2020, 14:09
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.
29/01/2020, 09:20
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
29/01/2020, 09:20
Distribuído por dependência ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1458896 (2014/0127954-4)
29/01/2020, 09:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para SEÇÃO DE VIRTUALIZAÇÃO DE PETIÇÕES E PROCESSOS capturar ementa
16/01/2020, 15:10
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS