Embargos à Execução 0803054-81.2020.4.05.8400 - STJ

Embargos à Execução 0803054-81.2020.4.05.8400 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

01/06/2025, 12:23

Juntada de Certidão

01/06/2025, 12:23

Juntada de Certidão de Intimação

06/04/2025, 00:00

Expedição de expediente

26/03/2025, 11:37

Expedição de expediente

26/03/2025, 11:37

Recebidos os autos

26/03/2025, 07:03

Baixa Definitiva

26/03/2025, 07:03

Juntada de Certidão

26/03/2025, 06:43

Recebidos os autos

26/03/2025, 06:43

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2418053/RN (2023/0249760-3) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: GIOVANNU CÉSAR PINHEIRO E ALVES ADVOGADOS: ANDRÉ AUGUSTO DE CASTRO - RN003898 VICTOR PINTO MAIA - RN014385 AGRAVADO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/02/2025 a 24/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2418053/RN (2023/0249760-3) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: GIOVANNU CÉSAR PINHEIRO E ALVES ADVOGADOS: ANDRÉ AUGUSTO DE CASTRO - RN003898 VICTOR PINTO MAIA - RN014385 AGRAVADO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

17/07/2023, 12:31

Juntada de Certidão de decurso de prazo

15/07/2023, 00:05

Juntada de petição de Petição (outras)

31/05/2023, 10:51

Juntada de petição de Petição (outras)

31/05/2023, 10:51

Documentos

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 11:37

Decisão

•25/04/2023, 21:55

—

Baixa Definitiva

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão de Intimação

Expedição de expediente

Expedição de expediente

Recebidos os autos

Baixa Definitiva

Juntada de Certidão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

Juntada de Certidão de decurso de prazo

Juntada de petição de Petição (outras)

Juntada de petição de Petição (outras)

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