Procedimento Comum Cível 0023246-64.2008.4.01.3400 - STJ

Procedimento Comum Cível 0023246-64.2008.4.01.3400 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2415973/DF (2023/0247111-7) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: UNIÃO AGRAVADO: ALCEMIR FEITOSA DE OLIVEIRA ADVOGADO: MARIA REGINA DE SOUSA JANUÁRIO - MG099038 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/02/2025 a 24/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2415973/DF (2023/0247111-7) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: UNIÃO AGRAVADO: ALCEMIR FEITOSA DE OLIVEIRA ADVOGADO: MARIA REGINA DE SOUSA JANUÁRIO - MG099038 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/02/2025, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

23/02/2021, 03:05

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GUIA 102 /2013.

12/12/2013, 16:41

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

12/12/2013, 16:40

REMESSA ORDENADA: TRF

06/12/2013, 13:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/11/2013, 18:11

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - abrir volume

05/11/2013, 17:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/11/2013, 17:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/10/2013, 13:20

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

23/09/2013, 11:58

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

05/09/2013, 16:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

09/08/2013, 10:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/07/2013, 09:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/07/2013, 15:20

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/02/2025, 00:00

PAUTA DE JULGAMENTOS

•07/02/2025, 00:00

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Partes do Processo(65)