Cumprimento de sentença 5003581-24.2013.4.04.7213 - STJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCreditamentoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 21.171,74

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ROHDEN PORTAS E PAINEIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MANOLO AURELIO BEDIN KELLER

CPF·Representa: Autor

DANIEL OLIVEIRA TELES DE MENEZES

CPF·Representa: Autor

RENI DONATTI

OAB/SC 019796·CPF·Representa: Réu

CLAUDIO FILIPPI CHIELLA

OAB/SP 360020·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/06/2025, 17:04

Juntada de certidão

06/06/2025, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

03/06/2025, 08:27

Transitado em Julgado

03/06/2025, 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

03/06/2025, 08:27

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 54

03/06/2025, 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 54

02/06/2025, 02:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

30/05/2025, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

30/05/2025, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/05/2025, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/05/2025, 15:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/05/2025, 15:35

Conclusos para julgamento

21/05/2025, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

20/05/2025, 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

20/05/2025, 09:17

Todas as movimentações(66)

Baixa Definitiva

06/06/2025, 17:04

Juntada de certidão

06/06/2025, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

03/06/2025, 08:27

Transitado em Julgado

03/06/2025, 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

03/06/2025, 08:27

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2015, 20:04

SENTENÇA

•06/08/2014, 11:09

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 54

03/06/2025, 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 54

02/06/2025, 02:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

30/05/2025, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

30/05/2025, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/05/2025, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/05/2025, 15:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/05/2025, 15:35

Conclusos para julgamento

21/05/2025, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

20/05/2025, 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

20/05/2025, 09:17

Ato ordinatório praticado

15/05/2025, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

14/05/2025, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

05/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025, 11:49

Juntada de certidão

25/04/2025, 11:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

25/04/2025, 11:48

Despacho

24/04/2025, 18:40

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2025, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

08/04/2025, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

08/04/2025, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

07/04/2025, 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

07/04/2025, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025, 15:52

Ato ordinatório praticado

04/04/2025, 15:52

Transitado em Julgado - Data: 26/03/2025

04/04/2025, 15:52

Recebidos os autos - TRF4 -> SCBLU05 Número: 50035812420134047213/TRF

03/04/2025, 15:02

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2531863/SC (2023/0452829-0) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA EMBARGANTE: ROHDEN PORTAS E PAINÉIS LTDA ADVOGADOS: RENI DONATTI - SC019796 CLAUDIOMIRO FILIPPI CHIELLA - SC021196 EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/02/2025 a 24/02/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

27/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2531863/SC (2023/0452829-0) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA EMBARGANTE: ROHDEN PORTAS E PAINÉIS LTDA ADVOGADOS: RENI DONATTI - SC019796 CLAUDIOMIRO FILIPPI CHIELLA - SC021196 EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/02/2025, 00:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCRSL01F para SCBLU05S) - Motivo: Resolução 258/2022

11/12/2022, 14:54

Remessa Externa - SCRSL01 -> TRF4

09/06/2015, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

22/04/2015, 20:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

06/04/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

27/03/2015, 16:00

Despacho/Decisão - de Expediente

26/03/2015, 20:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/10/2014, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

02/09/2014, 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

29/08/2014, 00:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

20/08/2014, 09:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 19 e 20

17/08/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/08/2014, 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/08/2014, 12:34

Sentença em Embargos de Declaração - Acolhidos

06/08/2014, 11:09

Autos com Juiz para Sentença

06/08/2014, 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

01/08/2014, 17:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 13 e 14

25/07/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

15/07/2014, 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

15/07/2014, 17:53

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

15/07/2014, 17:37

Autos com Juiz para Sentença

23/01/2014, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

17/01/2014, 16:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

23/12/2013, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/12/2013, 17:36

Ato Ordinatório

13/12/2013, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

13/12/2013, 16:14

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

13/10/2013, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/10/2013, 14:56

Despacho/Decisão - de Expediente

01/10/2013, 13:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/09/2013, 14:31

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

30/09/2013, 09:43

SENTENÇA

•15/07/2014, 17:37

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2013, 17:35

DESPACHO

•01/10/2013, 13:44