Agravo em Recurso Especial 0813417-77.2018.8.15.2001 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0813417-77.2018.8.15.2001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

05/06/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 05/06/2025

05/06/2025, 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 303374/2025

07/04/2025, 17:56

Protocolizada Petição 303374/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2025

07/04/2025, 17:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/04/2025 Petição Nº 1129800/2024 - AgInt no AgInt no

04/04/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/04/2025, 01:23

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1129800 - AgInt no AgInt no AREsp 2689142 - Publicação prevista para 04/04/2025

01/04/2025, 19:50

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAÍBA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01129800/2024 - AgInt no AgInt no AREsp 2689142/PB

31/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000136-2025-AJC-1T)

20/03/2025, 16:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA (Mandado nº 000144-2025-AJC-1T)

17/03/2025, 16:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000144-2025-AJC-1T ao (à)PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA

17/03/2025, 14:00

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000136-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/03/2025, 13:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025

17/03/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025, 01:22

Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01129800/2024 - AgInt no AgInt no AREsp 2689142/PB

13/03/2025, 11:42

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•01/04/2025, 19:50

DECISÃO TERMINATIVA

•19/10/2024, 06:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

Transitado em Julgado em 05/06/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 303374/2025

Protocolizada Petição 303374/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/04/2025 Petição Nº 1129800/2024 - AgInt no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1129800 - AgInt no AgInt no AREsp 2689142 - Publicação prevista para 04/04/2025

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAÍBA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01129800/2024 - AgInt no AgInt no AREsp 2689142/PB

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000136-2025-AJC-1T)

Mandado devolvido entregue ao destinatário PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA (Mandado nº 000144-2025-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000144-2025-AJC-1T ao (à)PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000136-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01129800/2024 - AgInt no AgInt no AREsp 2689142/PB

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