INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - MOSSORO
Terceiro
INSS TOUROS/RN
Terceiro
INSS ASSU
Terceiro
INSS SANTANA DO MATOS
Terceiro
Advogados / Representantes
JOSE MARIA GAMA DA CAMARA
OAB/RN 001094·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
21/10/2025, 13:04
Juntada de petição de Petição (outras)
17/10/2025, 09:47
Juntada de Certidão de Intimação
15/05/2025, 14:30
Juntada de Certidão de Intimação
15/05/2025, 14:28
Baixa Definitiva
14/05/2025, 10:15
Determinado o arquivamento
13/05/2025, 22:03
Expedição de expediente
13/05/2025, 22:03
Expedição de expediente
13/05/2025, 22:03
Expedição de expediente
13/05/2025, 22:03
Conclusos para decisão
13/05/2025, 08:52
Juntada de Certidão de decurso de prazo
10/05/2025, 00:02
Juntada de Certidão de Intimação
11/04/2025, 13:18
Expedição de expediente
07/04/2025, 09:08
Expedição de expediente
07/04/2025, 09:08
Distribuído por Sorteio para 4ª VARA FEDERAL - Titular
28/03/2025, 07:14
Documentos
Decisão
•13/05/2025, 22:03
Ato Ordinatório
•07/04/2025, 09:08
Determinado o arquivamento
13/05/2025, 22:03
Expedição de expediente
13/05/2025, 22:03
Expedição de expediente
13/05/2025, 22:03
Expedição de expediente
13/05/2025, 22:03
Conclusos para decisão
13/05/2025, 08:52
Juntada de Certidão de decurso de prazo
10/05/2025, 00:02
Juntada de Certidão de Intimação
11/04/2025, 13:18
Expedição de expediente
07/04/2025, 09:08
Expedição de expediente
07/04/2025, 09:08
Distribuído por Sorteio para 4ª VARA FEDERAL - Titular
28/03/2025, 07:14
Recebidos os autos
28/03/2025, 07:06
Baixa Definitiva
28/03/2025, 07:06
Juntada de Certidão
28/03/2025, 07:00
Recebidos os autos
28/03/2025, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2167775/RN (2024/0330394-8)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
AGRAVANTE: JOÃO BATISTA IVOMAR SORIANO DE SOUZA
ADVOGADOS: JOSÉ MARIA GAMA DA CAMARA - RN001084
HELDER COSTA DA CÂMARA - RN001968
AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/02/2025 a 24/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
27/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2167775/RN (2024/0330394-8)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
AGRAVANTE: JOÃO BATISTA IVOMAR SORIANO DE SOUZA
ADVOGADOS: JOSÉ MARIA GAMA DA CAMARA - RN001084
HELDER COSTA DA CÂMARA - RN001968
AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/02/2025, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
14/09/2024, 15:44
Juntada de Certidão de Intimação
21/08/2024, 09:19
Expedição de expediente
19/08/2024, 12:17
Expedição de expediente
19/08/2024, 12:17
Outras Decisões
19/08/2024, 12:17
Redistribuído por Competência exclusiva em razão de Alteração de Competência do Órgão para SREEO - Gabinete SREEO Vice-Presidência - GERMANA DE OLIVEIRA MORAES
14/08/2024, 12:51
Conclusos para decisão
14/08/2024, 12:51
Juntada de Certidão
14/08/2024, 12:50
Juntada de petição de Contra-razões
12/08/2024, 10:50
Juntada de Certidão de Intimação
26/07/2024, 10:35
Expedição de expediente
24/07/2024, 16:15
Ato ordinatório praticado
24/07/2024, 16:14
Juntada de Certidão de Intimação
24/07/2024, 16:06
Juntada de petição de Recurso especial
22/07/2024, 17:18
Juntada de Certidão de Intimação
19/07/2024, 09:22
Expedição de expediente
12/07/2024, 11:35
Expedição de documento
12/07/2024, 11:34
Embargos de Declaração Acolhidos
12/07/2024, 11:34
Conhecido o recurso de parte e não-provido
12/07/2024, 11:34
Deliberado em Sessão - Julgado
11/07/2024, 01:16
Juntada de Certidão
11/07/2024, 01:03
Juntada de Certidão de Intimação
17/06/2024, 00:02
Juntada de Certidão de Intimação
10/06/2024, 06:49
Incluído em pauta para 09/07/2024 13:30 Sala 4ª Turma VIRTUAL
06/06/2024, 12:46
Redistribuído por Competência exclusiva em razão de Alteração de Competência do Órgão para 4ª Turma - Gab 10 - Des. RUBENS CANUTO - RUBENS DE MENDONÇA CANUTO NETO
12/12/2023, 17:18
Conclusos para julgamento
12/12/2023, 17:18
Juntada de Certidão
11/12/2023, 09:57
Recebidos os autos
11/12/2023, 09:57
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
15/09/2023, 18:24
Juntada de Certidão de Intimação
15/09/2023, 11:26
Juntada de Certidão de Intimação
12/09/2023, 14:29
Juntada de Certidão de Intimação
12/09/2023, 14:29
Expedição de expediente
10/09/2023, 02:36
Proferido despacho de mero expediente
10/09/2023, 02:36
Expedição de expediente
10/09/2023, 02:36
Conclusos para decisão
08/09/2023, 11:19
Juntada de Certidão de Intimação
16/06/2023, 18:18
Expedição de expediente
12/06/2023, 14:42
Ato ordinatório praticado
28/10/2022, 11:48
Processo Digitalizado
22/10/2022, 11:17
Recebido pelo Distribuidor
08/11/2019, 18:32
Processo Suspenso ou sobrestado por recurso especial repetitivo