Procedimento Comum Cível 8000731-12.2020.8.05.0237 - STJ

Procedimento Comum Cível 8000731-12.2020.8.05.0237 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Recebidos os autos

12/05/2026, 08:59

Juntada de Petição de #Não preenchido#

12/05/2026, 08:59

Juntada de certidão

12/05/2026, 08:59

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2607539/BA (2024/0130848-0) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES EMBARGANTE: MARCELE CRISTINA GOMES EMBARGANTE: ELSON CORREIA CAZUMBA EMBARGANTE: ALAN NILSON PAIM DE OLIVEIRA CARVALHO PEREIRA ADVOGADO: LAIUS BIANCHINI DE MELLO - BA031378 EMBARGADO: MUNICIPIO DE SAO GONCALO DOS CAMPOS ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO SANTOS MEDRADO - BA019545 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/02/2025 a 24/02/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2607539/BA (2024/0130848-0) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES EMBARGANTE: MARCELE CRISTINA GOMES EMBARGANTE: ELSON CORREIA CAZUMBA EMBARGANTE: ALAN NILSON PAIM DE OLIVEIRA CARVALHO PEREIRA ADVOGADO: LAIUS BIANCHINI DE MELLO - BA031378 EMBARGADO: MUNICIPIO DE SAO GONCALO DOS CAMPOS ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO SANTOS MEDRADO - BA019545 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/02/2025, 00:00

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/07/2024, 09:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

23/08/2022, 14:12

Juntada de certidão

23/08/2022, 14:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DOS CAMPOS em 08/07/2022 23:59.

09/07/2022, 02:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DOS CAMPOS em 22/06/2022 23:59.

27/06/2022, 03:36

Expedição de intimação.

12/05/2022, 10:29

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 10:27

Juntada de Petição de apelação

11/05/2022, 08:49

Juntada de Petição de apelação

11/05/2022, 08:38

Publicado Intimação em 02/05/2022.

05/05/2022, 12:40

Documentos

Decisão

•08/04/2024, 12:31

Decisão

•07/04/2024, 19:36

—

Partes do Processo(8)

Recebidos os autos

Juntada de Petição de #Não preenchido#

Juntada de certidão

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Juntada de certidão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DOS CAMPOS em 08/07/2022 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DOS CAMPOS em 22/06/2022 23:59.

Expedição de intimação.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de apelação

Juntada de Petição de apelação

Publicado Intimação em 02/05/2022.

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