Procedimento Comum Cível 0801536-29.2021.8.15.0181 - STJ

Procedimento Comum Cível 0801536-29.2021.8.15.0181 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2632755/PB (2024/0159022-0) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: MUNICIPIO DE GUARABIRA ADVOGADO: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI - PB014199 AGRAVADO: JOSE MENDES DE SOUZA ADVOGADO: JOSÉ PAULO PONTES OLIVEIRA - PB024716 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/02/2025 a 24/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

27/02/2025, 00:00

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

25/02/2025, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2632755/PB (2024/0159022-0) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: MUNICIPIO DE GUARABIRA ADVOGADO: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI - PB014199 AGRAVADO: JOSE MENDES DE SOUZA ADVOGADO: JOSÉ PAULO PONTES OLIVEIRA - PB024716 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/11/2021, 04:34

Juntada de Petição de contrarrazões

01/11/2021, 23:02

Expedição de Outros documentos.

27/09/2021, 15:35

Juntada de Petição de apelação

27/09/2021, 12:14

Decorrido prazo de JOSE MENDES DE SOUZA em 03/09/2021 23:59:59.

06/09/2021, 03:15

Julgado procedente em parte do pedido

03/08/2021, 19:36

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 19:36

Conclusos para despacho

11/06/2021, 07:51

Juntada de Petição de petição

14/05/2021, 23:51

Juntada de Petição de informações prestadas

17/04/2021, 09:26

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 10:09

Ato ordinatório praticado

13/04/2021, 10:09

Documentos

SENTENÇA

•03/08/2021, 19:36

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2021, 10:09

—

Partes do Processo(16)

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de apelação

Decorrido prazo de JOSE MENDES DE SOUZA em 03/09/2021 23:59:59.

Julgado procedente em parte do pedido

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de informações prestadas

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

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