Procedimento Comum Cível 1004180-95.2020.4.01.4100 - STJ

Procedimento Comum Cível 1004180-95.2020.4.01.4100 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2642643/RO (2024/0170268-9) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: UNIÃO AGRAVADO: FRANCISCO JOSE BEZERRA ADVOGADOS: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - RO005546 KEILA TOMASI DA SILVA - RO007445 EDSON ANTONIO SOUSA PONTES PINTO - RO004643 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/02/2025 a 24/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2642643/RO (2024/0170268-9) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: UNIÃO AGRAVADO: FRANCISCO JOSE BEZERRA ADVOGADOS: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - RO005546 KEILA TOMASI DA SILVA - RO007445 EDSON ANTONIO SOUSA PONTES PINTO - RO004643 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

29/08/2022, 12:36

Juntada de Informação

29/08/2022, 12:33

Juntada de Certidão

29/08/2022, 12:32

Juntada de contrarrazões

11/08/2022, 12:50

Juntada de Certidão

26/07/2022, 15:45

Ato ordinatório praticado

26/07/2022, 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/07/2022, 15:45

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE BEZERRA em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 02:12

Juntada de apelação

07/07/2022, 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2022, 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2022, 12:16

Processo devolvido à Secretaria

24/06/2022, 09:47

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

24/06/2022, 09:47

Documentos

Ato ordinatório

•26/07/2022, 15:45

Sentença Tipo A

•24/06/2022, 09:47

—

Partes do Processo(126)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

Juntada de Informação

Juntada de Certidão

Juntada de contrarrazões

Juntada de Certidão

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE BEZERRA em 25/07/2022 23:59.

Juntada de apelação

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Processo devolvido à Secretaria

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

Todas as movimentações(47)

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