Procedimento Comum Cível 0030629-56.2019.8.17.2001 - STJ

Procedimento Comum Cível 0030629-56.2019.8.17.2001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/09/2025, 11:43

Recebidos os autos

16/09/2025, 12:15

Juntada de Petição de decisão

16/09/2025, 12:15

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2689401/PE (2024/0253190-3) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA EMBARGANTE: GUSTAVO DE ALBUQUERQUE DRUMMOND DOS REIS ADVOGADOS: TÁCIANA STANISLAU AFONSO BRADLEY ALVES - PE019130 MARCELA TERESA MARTINS - PE033449 EMBARGADO: MUNICIPIO DO RECIFE ADVOGADO: OSWALDO NAVES VIEIRA JUNIOR - PE014450 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

13/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2689401/PE (2024/0253190-3) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: GUSTAVO DE ALBUQUERQUE DRUMMOND DOS REIS ADVOGADOS: TÁCIANA STANISLAU AFONSO BRADLEY ALVES - PE019130 MARCELA TERESA MARTINS - PE033449 AGRAVADO: MUNICIPIO DO RECIFE ADVOGADO: OSWALDO NAVES VIEIRA JUNIOR - PE014450 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/02/2025 a 24/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

27/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2689401/PE (2024/0253190-3) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: GUSTAVO DE ALBUQUERQUE DRUMMOND DOS REIS ADVOGADOS: TÁCIANA STANISLAU AFONSO BRADLEY ALVES - PE019130 MARCELA TERESA MARTINS - PE033449 AGRAVADO: MUNICIPIO DO RECIFE ADVOGADO: OSWALDO NAVES VIEIRA JUNIOR - PE014450 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/02/2023, 14:14

Expedição de Certidão.

10/02/2023, 14:11

Juntada de Petição de outros (documento)

04/11/2022, 16:21

Expedição de intimação.

04/10/2022, 21:52

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2022, 14:56

Conclusos para despacho

15/09/2021, 11:26

Juntada de Petição de certidão

15/09/2021, 11:26

Juntada de Petição de apelação

14/09/2021, 10:24

Expedição de intimação.

02/08/2021, 19:24

Documentos

Decisão de Tribunal Superior

•16/09/2025, 12:07

Decisão de Tribunal Superior

•16/09/2025, 12:07

—

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Juntada de Petição de decisão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de outros (documento)

Expedição de intimação.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de certidão

Juntada de Petição de apelação

Expedição de intimação.

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